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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2011 | O DIREITO AGRÁRIO E O COOPERATIVISMO: SOLUÇÃO AO PRODUTOR RURAL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; VAZ, Nafitali Roberto |
| 2011 | OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 EM RELAÇÃO À LEI Nº 11.441/2007 | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; PARREIRA, Weslayne Pereira Maciel |
| 2011 | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | VALLE, Luciano do; CINTRA, Neiliane Maria |
| 2011 | CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASIL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; FERRAZ, Jorge Paulo |
| 2011 | A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO DAS ALMAS, RIO URU E RIO VERDE | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; COSTA, Ivair Rodovalho |
| 2010 | TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÔRIA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ESMERALDO, Édipo Vilela |
| 2010 | A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER (1916-2006) | BITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Izenite José |
| 2010 | A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS | SILVA, Samuel Balduino Pires da; PIRES, Glicínia Domingos de Moura Santos Mendonça |
| 2010 | O INSTITUTO DA ADOÇÃO: LEI Nº 12.010/09 | BITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Débora Santos Fonseca |
| 2010 | DO PERDÃO JUDICIAL | VALLE, Luciano do; LEMES, Ludmilla Sousa |
| 2010 | OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SOUZA, Márcia Maria Alves e |
| 2010 | ABORTO ANENCEFÁLICO A LUZ DO DIREITO PENAL | SILVA, Samuel Balduino Pires da; IZARIAS, Anielle Cristine de Paula |
| 2010 | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA | CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros; LIMA, Angelica Maria de |
| 2010 | FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA REFORMA AGRÁRIA | VALLE, Luciano do; PINTO, Fausto |
| 2010 | INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | LEAL, Valtecino Eufrásio; CARDOSO, Cláudia de Faria |
| 2010 | OS CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS | SILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Rildo Souza |
| 2010 | A SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO E A COISIFICAÇÃO HUMANA: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; BESSA, Laisa Martins de |
| 2010 | A VIDA E AS BIOTECNOLOGIAS: A Constitucionalidade do Artigo 5° da Lei 11.105/2005 De Biossegurança | VALLE, Luciano do; TEIXEIRA, Flávia Alves |
| 2010 | AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DISPOSTAS NA LEI MARIA DA PENHA | BITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Carolinne Cano |
| 2010 | A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | LEAL, Valtecino Eufrásio; MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de |
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