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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
Materiais Didáticos
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Author(s)
2012
PIRATARIA NO BRASIL: CRIME OU DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros
;
OLIVEIRA, Leo Yanes Moreira de
2012
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL.
LIMA, Rogério Gonçalves
;
BARBOSA, Jader dos Santos
2012
EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
2012
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: ASPECTOS DE SEU TRATAMENTO NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros
;
BRITO, Maria Hewerlany Estefany Oliveira de
2012
O EFEITO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS
CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros
;
BARROS, Renata da Costa
2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
CARVALHO, Jéssica Ribeiro de
2012
DETRAÇÃO DA PENA E SUA APLICABILIDADE EM FACE DA LEI N. 12.403/2011
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SILVA, Andréia de Fátima de Jesus
2012
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALTERAÇÕES E EFEITOS DA LEI REGULAMENTADORA Nº 11340/06
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
NOGUEIRA, Caroline Marçal
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Author
2
NASCIMENTO, Pedro Henrique Camarg...
2
PIRES, Laiane Nunes
1
ABREU, Amanda Gabriela Cunha
1
ALCÂNTARA, Gisely Tais
1
ALCÂNTARA, João Carlos de
1
ALENCAR, Avel de
1
ALMEIDA, Ana Carolina Borges de
1
ALMEIDA, Bianca Hellen Oliveira
1
ALMEIDA, Eduardo Xavier de
1
ALMEIDA, Filipe Henrique Pires de
.
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Subject
12
Família
12
Lei Maria da Penha.
12
Ressocialização
11
Adoção
10
Direito
10
Direito Penal.
9
Aborto.
9
Direito.
9
Proteção
8
Dignidade da pessoa humana
.
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Date issued
109
2018
104
2019
98
2017
76
2016
61
2010
54
2015
47
2011
39
2012
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