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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
Materiais Didáticos
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2023
O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO
LIMA, Rogério Gonçalves
;
TELES, Débora Campos
2023
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019
MARTINS, Lincoln Deivid
;
RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2023
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE NO BRASIL NO AMBITO DO DIREITO PENAL
DUTRA, Pedro Henrique
;
SOUSA, Diego Rodrigues de
2023
O PRINCÍPIO DE INSIGNIFICÂNCIA FRENTE À LEI DE DROGAS
RODRIGUES, Edilson
;
BARBOSA, Daniel Felipe da Silva de Oliveira
2023
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA 2020-2023.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Carla Katyelle Magalhães
2023
A (I)LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
RODRIGUES, Edilson
;
PESSOA FILHO, Douglas Tadeu Cardoso
2023
A (IM)POSSIBILIDADE DAS REDES SOCIAIS (parece que não seriam as redes sociais, mas sim o perfil do usuário em rede social) SEREM OBJETO DE HERANÇA: análise sobre o direito à sucessão dos bens patrimoniais (talvez seria mais adequado bens digitais que utilizou no sumário e corpo do trabalho) de cunho econômico ou sentimental virtual
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Fernanda Gabriela Gonçalves da
2023
A (IM)POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR CONCEDIDA POR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUANDO O MÉRITO DA AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE É JULGADA IMPROCEDENTE: conflito entre STF e STJ e a insegurança jurídica
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
CARVALHO, Felipe Rodrigues de
2023
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: Análise dos Crimes de Maus-Tratos, Posicionamento das Leis e Consequências Sociais e Jurídicas
LIMA, Rogério Gonçalves
;
ANDRADE, Eduarda Gabrielly Gomes de
2023
AUSÊNCIA DE MECANISMOS E SERVIDORES CAPACITADOS EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
CUNHA, Lucas Santos
;
NEGREIROS, Guilherme Henrique França
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4
Martins, Lincoln Deivid
2
FARIA, Eduardo Dornelas
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RAMOS, Jéssica Kethelen Maia
2
SILVA, Danielle Gomes da
1
ABREU, Douglas Gabriel Cunha
1
ABREU, Pablo Rennan Borba de
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ABREU, Sara Oliveira de
1
AGUIAR, Carla Luiz de
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AGUIAR, Márcio Luiz de
1
ALEIXO, Jadson Francisco
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Direito
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6
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113
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