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2016A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE RUBIATABA-GOROCHA, Márcio Lopes; SANTANA, Maikel Rodolfo Pacheco
2016A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO E O SEU EXCESSOALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; FAUSTINO, Matheus Godoy
2016ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GOHILÁRIO, Gloriete Marques Alves; TEIXEIRA, Jéssica Couto
2016UMA VISÃO GERAL SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS: VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NESTE CRIME, AÇÕES E ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NO BRASILALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SANTOS, Marta Nunes Borba dos
2016RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS JUNTO AO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GORODRIGUES, Edilson; FERACINE, Jobson Rosa
2016O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO UMA ALTERNATIVA DE COMBATE A DESIGUALDADE E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAHILÁRIO, Gloriete Marques Alves; MOURA, Eliene Guimarães da Silva
2016A AUSÊNCIA DO GENITOR E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES AOS FILHOS PELA NÃO CONVIVÊNCIA AFETIVALEAL, Marilda Ferreira Machado; PEREIRA, Liliane Eneyram Fernandes
2016A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINALROCHA, Márcio Lopes; FARIA, Danilo José de
2016A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GOROCHA, Márcio Lopes; SAINÇA, Emival João
2016INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIALBARBOSA, Márcio Roberto Costa; MENDES, Bruno Augusto