TRABALHO DA GESTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRE

Abstract

A presente monografia visa estudar a atividade laboral da gestante que desenvolve seu labor em ambientes insalubres, e quais os efeitos dessa exposição para a empregada e o nascituro. A metodologia aplicada, é compilação de ideias retiradas da doutrina, e embasada nos entendimentos jurisprudenciais. A divisão do trabalho consiste em apontar a evolução histórica da mulher, a sua introdução no mercado de trabalho, e o reconhecimento de seus direitos. Destaca também, a materialização do direito, traçando as bases constitucionais para que os empregados possam desfrutar de um ambiente considerado digno, sob o posicionamento adotado nos tribunais, em relação às gestantes em locais considerados insalubres. E encerra, apontando a questão dos direitos da personalidade, e as consequências jurídicas, que podem ser geradas, pela violação dos direitos das gestantes, quando as submete a locais impróprios, conforme a jurisprudência adotada.