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dc.contributor.advisorRodrigues, Rivaldo Jesus-
dc.contributor.authorDE LISBOA, VICTOR ALVES SARDINHA-
dc.date.accessioned2021-01-11T12:54:57Z-
dc.date.available2021-01-11T12:54:57Z-
dc.date.issued2020-12-10-
dc.identifier.urihttp://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/16850-
dc.description.abstractO presente trabalho monográfico apresenta o tema Contrato de compra e venda e suas cláusulas especiais, que foi desenvolvido através de três capítulos, que descrevem conceito de contrato de compra e venda, as suas características principais e os seus elementos, sendo abordando ainda sobre as cláusulas especiais, tratando de cada uma delas, logo em seguida foi apresentado as cláusulas de retrovenda e a simulação nos contratos de compra e venda. Visou-se compreender o contexto de inserção das cláusulas nos contratos e, para tanto, expôs as características, finalidade e possibilidades de aplicação do contrato de compra e venda. Por meio de análises teóricas e jurídicas, fica comprovado que embora raramente seja utilizada, na maioria dos casos, a cláusula retrovenda ainda é utilizada para simular o comportamento da usura e comprovará suas consequências jurídicas. Também foram levantadas algumas questões sobre se existe um acordo retrospectivo na legislação brasileira e a situação que pode onerar uma das partes, razão pela qual se entenderá que as questões que precisam ser levantadas no trabalho serão compreendidas. Finalmente, explica a necessidade de uma melhor regulamentação do instituto da retrovenda.pt_BR
dc.subjectcontrato; compra e venda; cláusula; retrovenda; cláusulas especiais.pt_BR
dc.titleCONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS CLÁUSULAS ESPECIAISpt_BR
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's

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