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Author(s)
2022-12-27
INCLUSÃO DO DEFICIENTE AUDITIVO NA ESCOLA REGULAR
ABREU, Sandra Elaine Aires de
;
MOTA, Joelma Regine da
;
CANDIDO, Joicy de Souza
;
VIEIRA, Nayanne Carolina de Carvalho
;
FERRAZ, Pâmella Patrícia de Sousa
2019
A INCLUSÃO DO JOVEM ADULTO COM TDAH NO ENSINO SUPERIOR
Enetério, Núbia G. da P.
;
Rolindo, Joicy Mara R.
;
Santana, Priscila F.
2018-12-12
INCLUSÃO DO PROFISSIONAL COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Martins, Leonardo Vieira
;
Silva, Jaderson Pereira
;
Martins, Leonardo Vieira
2012
INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS: Entre o proposto e o alcançado no PROJOVEM Urbano no município de Anápolis – GO, nos anos de 2010-2011
José Coelho, Clarimar
;
Souza de Oliveira Santos, Verônica
2017
INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL
ROCHA, Márcio Lopes
;
CRUZ, Jonathas Alves da
2016
INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL
BARBOSA, Márcio Roberto Costa
;
MENDES, Bruno Augusto
2017
INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL E A LEI N. 13.245/2016.
PEREIRA JÚNIOR, Rodrigues
;
CASTELLO, Thiago de Oliveira
2007
AS INCONGRUÊNCIAS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES SOFRIDAS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL FACE ÀS LEIS 8.971/94 E 9.278/96
REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida
;
LAIGNIER, Tânia Ribeiro de Paula
2011
A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
2012
A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SILVA, Gilvan Batista da
2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.654/18 FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
SANTOS, Luana de Miranda
;
HOSNI, Leonardo César El
2016
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO LOCATÍCIO
LEAL, Marilda Ferreira Machado
;
QUEIROZ, Franck Bueno Ribeiro de
2009
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 362 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CITAÇÃO POR HORA CERTA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
LIMA, Wesley Sankel da Silva
2019-12-20
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CODIGO CIVIL
Naves, Gabriela Gomes
;
Campos, Reisnier Matias
2020-06-24
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 394-A DA CONSOLIDA- ÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Macedo Coelho, Evellyn Thiciane
;
SILVA SOUSA, ANA LAURA
2015
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS
CHAVES, Luiz Fernando Alves
;
SILVA, Fernanda Aurélia de Lima e
2011
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.122/2006 - A LEI DA MORDAÇA GAY
SOUZA, Cristiane Soares de
2016
A INCONSTITUCIONALIDADE DO RDPMEGO (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS) À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO.
RODRIGUES, Edilson
;
FERREIRA, Edimar José
2007
INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DO IDOSO ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL
REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida
;
SILVA, Nayane Dias Ferreira e
2022
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA RELAÇÃO COM A LEI PENAL DO INIMIGO
LIMA, Rogério Gonçalves
;
TERRA, William Oliveira