1. Repositório Instituicional AEE

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2012A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE CERESOLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SANTOS, Janaína Firmino dos
2015A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GOLIMA, Rogério Gonçalves; VIANA, Fernanda Correia
2019-06-11A (IN)EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E O PARADIGMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIROJunior, José Rodrigues Ferreira; PINTO, GRASIELLY LARISSE SILVA
2022-07-01A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASILJesus Rodrigues, Rivaldo; PRADO DE LIMA, GUSTAVO
2022A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus
2023A (IN)EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO ANO DE 2022DUTRA, Pedro Henrique; GONÇALVES, Geane Candida
2020-07-10A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADEOliveira, Karla de Souza; JÚNIOR, GERALDO CASEMIRO DA SILVA
2019A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA PENA NA CIDADE DE ITAPACI - GOIÁSMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Natyelle Costa da
2022-12-23A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROda Rocha Cipriano, Juraci; SALES CAMPOS, THIAGO
2018(IN)EFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 AO MENOR INFRATORRODRIGUES, Edilson; OLIVEIRA, Gleicielly Sudário
2019-06-04A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PROCESSUAIS PENAIS EM PROL DOS IDOSOSJunior, José Rodrigues Ferreira; DA CONCEIÇÃO, LETÍCIA ALVES
2022-12-13A (IN)EXCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAMAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; CARNEIRO, Isac de Matos
2019-06-07(IN)TOLERÂNCIA E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃOde Carvalho, Antônio Alves; REZENDE, LARISSA PEREIRA BRITO
2018A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COM BASE EM DIAS.PIRES, João Paulo da Silva; CARDOSO, Ricardo Sousa
2022-12-15INADIMPLÊNCIA EM PENSÃO ALIMENTÍCIA: PRISÃO CIVILJesus Rodrigues, Rivaldo; SANTANA ROCHA, NATÁLIA
2016A INAPLICABILIDADE DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 143 DA LEI Nº 8.213/91 EM FACE DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Graziela Moreira
2019O INCENTIVO AO ARMAMENTO CIVIL COMO ESTRATÉGIA DE CAMPANHA POLÍTICA NAS ELEIÇÕES DE 2018 E SEUS REFLEXOS NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA.LIMA, Rogério Gonçalves; SOUZA, Josimar Ferreira de
2023-07INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DE GOIÁS: OS BENEFICÍOS DO PROGRAMA PRODUZIR NO SETOR AGROINDUSTRIALFERREIRA, Carlos Renato; Silva, José Wilds Rodrigues; Moreira, Luís Gustavo; Santos, Mariana Cardoso dos; Costa, Thamirys Santos
2018-11-11INCÊNDIOS FLORESTAIS E TEOR DE GLOMALINA EM SOLOS SOB VEGETAÇÃO DE CERRADOJadson, Belém de Moura; Vieira Júnior, Wagner Gonçalves
2021A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hevellen Thaynara Maria de
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