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Title
Author(s)
2021-06
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PENITENCIÁRIAS
Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza
;
OLIVEIRA, ANA LUIZA BERNARDES
;
SANTOS, GABRIELLA LOPES
2022-12-27
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS DIGITAIS E A EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM PÚBLICA GLOBAL ATRAVÉS DA INTERNET
Morato Stival, Mariane
;
RIBEIRO DA SILVA, GABRIEL
2012
DIREITOS HUMANOS CONFERIDOS AOS PRESOS NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
FIDELIS, Geraldo Washington
2019
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: CRIMINALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO
WEBER, Vanderlei Luiz
;
MOURA, Lucas Fernando
2022-07-07
DIREITOS HUMANOS E A CRISE MIGRATÓRIA INTERNACIONAL E NACIONAL
Morato Stival, Mariane
;
RODRIGUES NORONHA, LARISSA
2020-12-10
OS DIREITOS HUMANOS E A DIVERSIDADE CULTURAL Uma análise reflexiva para uma realidade contemporânea
Meirelles, Tiago
;
COSTA, EVELYN
2022-07-27
DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS ARMADOS NO AFEGANISTÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO - DIH
Steckelberg, Thiago Brito
;
Oliveira, Matilde José de
;
Martins, Mariana Ferreira
;
SANTOS, GIOVANNA CAROLYNE FERNANDES DOS
2022-12-23
DIREITOS HUMANOS E ENCARCERAMENTO FEMININO: A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS JUDICIAIS DAS MULHERES NO JULGAMENTO E NAS PRISÕES BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
Morato Stival, Mariane
;
ALICE SOUSA SANTOS, MARIA
2022-12-19
DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
Morato Stival, Mariane
;
BORGES SANTOS, ANA CAROLINA
2019-12-12
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL: responsabilidade do Estado e as penas alternativas
Oliveira, Karla de Souza
;
SOUSA, MARCOS MATHEUS RODRIGUES
2020-07-03
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL: responsabilidade do Estado e as penas alternativas à privação de liberdade
Cipriano, Juraci da Rocha
;
DE LIMA, LUCAS SCORSOLINO
2019-12-11
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: princípios fundamentais e o estatuto da pessoa com deficiência
Oliveira, Karla de Souza
;
MOURA, JULIANE ALVES DE
2018-06
Direitos Humanos e sistema penitenciário: a inaplicabilidade do pacto de San José da Costa Rica no sistema penitenciário brasileiro
Lemes, Fernando
;
Franco, Andressa
2019-04-25
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
DUAILBE, Nayala Nunes
;
SILVA, Laurentino Xavier da
;
CONCEIÇÃO, Ana Gabriella dos Reis
;
PAULA, Dara Beatriz Correia
;
COSTA, Dayani Carla Araújo
;
SILVA, Ester Torres Ribeiro
;
SILVA, Fabiane Alves dos Santos
;
XAVIER, Gabriela Domingues
;
COUTINHO, Larisse Raquel de A. Oliveira
;
XAVIER, Lorrane da Silva
;
SILVA, Marcela Damas
;
TEODORO, Maria Antonia Fagundes
;
JÚNIA, Mônica R. Oliveira
;
RIBEIRO, Mylena Flavia
;
ALVES, Renata Reis
;
GODOI, Tullio Henrique Oliveira
2019-04-25
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
CORTIZO, Vitor Martins
;
SOUSA, Adrielly F. de
;
PAIVA, Ana Beatriz F.
;
SILVA, Andreza M. da
;
OLIVEIRA, Cleyla M. A. de
;
ANDRADE, Danielle N. da Silva
;
SOUZA, Fábio V. de
;
MIRANDA, Lara Roberta S.
;
OLIVEIRA, Lucas G. de
;
MENDES, Murilo S.
;
PARREIRA, Samuel J.
;
SILVA, Samuel R. da
;
RAEL, Sarah Shayanne F.
;
SANTOS, Vitória da Costa
;
SANTOS, Wellida Priscila O.
2019-04-25
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
MACEDO, Marcos
;
MARTINS, Mauro Lúcio Meira de Oliveira
;
LOPES, Wallace Rocha
;
COUTINHO, Isabella
;
SILVA, Isaac Ávila
;
BRASIL, Luana Eduarda de Souza
;
CARNEIRO, Tomaz
;
DA SILVA, Daniel Vinicius Lima
;
SOUZA, Larissa Oliveira
;
CAMPOS, Lucas de Rezende Oliveira
;
CARDOSO, Isadora Katherina Gomes
;
OLIVEIRA, Maria Eduarda Lima
;
SILVA, Paulo Henrique de Souza
;
SILVA, Marcos Pereira da
;
RODRIGUES, Lucas Pereira
;
PINTO, Edgard Ferreira Marcondes
2020-06-09
DIREITOS HUMANOS: condenação de inocentes e a responsabilidade do poder judiciário
Oliveira, Karla de Souza
;
GONÇALVES, MATHEUS RODRIGUES
2018
OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PORTADORES DE LÚPUS
PIRES, João Paulo da Silva
;
SILVA, Sara Maria Teodoro da
2019-11-27
DIREITOS SUCESSÓRIOS DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM
Júnior, Eumar Evangelista de Menezes
;
OLIVEIRA, LUPÉRCIA SILVA DE
2021
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A HERANÇA DIGITAL
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
SILVA, Gabriel Antonio Silvério da