1. Repositório Instituicional AEE

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2021-12-10ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONTRATUALGratão, César; Rezende, Fábio Henrick
2019-12-11ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO E AÇÃO PENAL PÚBLICA: direito penal mínimo, máximo e a solução de casos criminaisOliveira, Karla de Souza; SOUSA, VICTOR HUGO CARNEIRO DE
2023ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA 2020-2023.DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Carla Katyelle Magalhães
2021-06-09O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A RETROATIVIDADEDA LEI PENALRodrigues Ferreira Júnior, José; AQUINO DOS SANTOS, THIAGO
2022-12-26O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS ASPECTOS TEMPORAIS DE SUA APLICAÇÃORodrigues Ferreira Júnior, José; RIBEIRO JUNIOR, DAUMY
2021-06-14O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS SEUS REQUISITOSGouveia Lima, Adriano; RUISTHER DE GODOI SOUSA, THALITTON
2022O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOSLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Marcelo Junior da
2020-06-29ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: (in)compatibilidade com o princípio da obrigatoriedadeJúnior, José Rodrigues Ferreira; PIRES, RAFAELLA CAROLINE BOAVENTURA
2020ACORDO DE NÃO-PERSUCUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM MOZARLÂNDIA/GORODRIGUES, Edilson; FULANETTI, Antônio Augusto Borghete
2022-06O ACORDO DE PARIS NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: um estudo sobre a efetividade no Brasil, Estados Unidos e ChinaProfª Mariane Morato Stival; ISABELA FERNANDES MARQUES
2018ACURÁCIA E PRECISÃO: ANÁLISE ESTATÍSTICA DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS COM VANT E SCANNERSilva, Welinton Rosa; SILVA, LAUDNEI RICARDO; SILVA, ROBERTA OLIVEIRA AQUINO
2019-06-15ACÚMULO DE BIOMASSA EM HÍBRIDOS E CULTIVARES DOS GÊNEROS PANICUM E BRACHIARIABittar, Dyb Youssef; Andrade, Vanessa Cristina de
2017AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS.TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; SILVA, Rayan Rodrigues
2020-07-10AÇÃO CIVIL PÚBLICA: mecanismo legal para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoLima, Fabrício; Rodrigues, Wellington
2022-06-06AÇÃO DE ALIMENTOS: principais aspectos jurídicos e a prisão civil do devedorRodrigues de Souza Brito, Camila; REGINA COSTA DE BESSA, VITÓRIA
2018-06-12AÇÃO DE AZOSPIRILLUM BRASILIENSE NA REPRODUÇÃO DO NEMATOIDE DAS LESÕES RADICULARES EM ARROZ DE TERRAS ALTAS.Rios, Anderli Divina Ferreira Rios; Delfino, Edilene Barcelos da Cruz
2019AÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO: UMA REFLEXÃO A LUZ DO PROJETO DE LEI ANTICRIME PROPOSTA PELO MINISTRO SÉRGIO MORO.KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; SILVA, Isadora Castro
2019-06AÇÃO DE Trichoderma sp. E Bacillus subtilis ASSOCIADO A FUNGICIDA EM TRATAMENTO DE SEMENTE NA PROMOÇÃO DA GERMINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃOSá, Klênia Rodrigues Pacheco; Camargo, Geórgia Suzana Moraes
2009AÇÃO MONITÓRIA E CHEQUE PRESCRITOSILVA, Samuel Balduíno Pires da; COSTA JUNIOR, Julio Miguel da
2021-12-10AÇÃO PENAL NEGOCIADA SOB A ÓTICA DO SISTEMA GARANTISTA PENALSilva, Alexander; BRAGA, JÚLIO CÉZAR
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