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Author(s)
2017
ABORTO DE FETOS COM MICROCEFALIA
ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de
;
CUNHA, Thaiz Silva Pereira da
2018
ABORTO DELITO OU LIBERDADE DE ESCOLHA?
RODRIGUES, Edilson
;
CAVALCANTE, Guilherme Henrique de Moraes
2015
O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: CRIME OU LIBERDADE DE ESCOLHA?
ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de
;
SOUZA, Gilsirene Soares de
2020
O ABORTO E A RELATIVIDADE DO DIREITO DA GESTANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
CARDOSO, Larissa Freire de Andrade
2022-12-16
O ABORTO E A TEORIA DO CONCURSO DE AGENTES
Gouveia de Lima, Adriano
;
CORRÊA DE FREITAS, JÚLIA
2007
ABORTO E ANENCEFALIA
VICENTE, José João Neves Barbosa
;
SILVA, Margarete Viana da
2015
ABORTO E ANENCEFALIA Visão Doutrinária e Religiosa
ROCHA, Márcio Lopes
;
ARRIEL, Laiz Elmira Marra
2021
ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
GOMES, Raylla Carla Sousa
2018-11-28
O ABORTO NO BRASIL E AS INOVAÇÕES PROPOSTAS
Paz, Kátia Rúbia da Silva
;
Caitano, Lara de Alcântara
2009
ABORTO NO CASO DE ESTUPRO
VALLE, Luciano do
;
PEREIRA, Nara Karla Guedes
2007
ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL NO DIREITO BRASILEIRO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
OLIVEIRA, Keilla de Souza
2023
O ABORTO PRATICADO EM OUTRO PAÍS PODE SER PUNIDO NO BRASIL CASO A ABORTANTE VOLTE?
MARTINS, Lincoln Deivid
;
REIS, Kessy Bruna da Silva
2007
O ABORTO, A VIDA E O DIREITO
VICENTE, José João Neves Barbosa
;
SANTOS, Rodrigo Roberto dos
2018-06-21
ABORTO: excludentes de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Siqueira, Junior Lima
2019
O ABORTO: PONDERAÇÕES ACERCA DA DUALIDADE ENTRE DIREITO À VIDA E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
PIRES, João Paulo da Silva
;
SANTOS, Bruna Alves Barboza dos
2018
ABORTO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA SOBRE O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO.
PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues
;
JESUS, Joicy Luzia Soares de
2017-12
Abrigo Amparo: Espaço de acolhimento de Crianças e Adolescentes em Anápolis
Brandão, Simone Buiate
;
Bernardo, Erika Melo Borges
2022
ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMAR
CUNHA, Lucas Santos
;
BATISTELA, Layla Celeste
2010
O ABUSO DO DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR VIA DO DESVIO DA FINALIDADE ESTATUTÁRIA E DA CONFUSÃO PATRIMONIAL.
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
ALVES, Ana Paula de Lima
2010
O ABUSO DO PODER POLÍTICO COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
VALLE, Luciano do
;
PEREIRA, Luana Renovato