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2023DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019MARTINS, Lincoln Deivid; RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2020-07-10O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENASILVA, ALEXANDER; COELHO, DAIANNE
2020-07-10DIREITO À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASILLEMES, FERNANDO; ARANTES, DAYANE NAYARA
2012O DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRANSSEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIACESARINO, Erival de Araújo Lisboa; CRUZ, Valdenira Reis da
2022-12-10O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVALima, Jordão Horácio; COSTA, VICTOR GABRIEL
2020-12-10O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E OS CONFLITOS ARMADOS NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ÓTICA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOSLima, Jordão Horácio; BESSA, DANILO
2022-12-10DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE OS DEPENDENTES NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALCalaça, Helder; ROCHA, CRISTIANE
2022DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – (IN) APLICABILIDADE NA CIDADE DE MOZARLANDIA-GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Patricia Candida
2015ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITARLEAL, Valtecino Eufrásio; CORREIA, João José
2016O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (IN) EFETIVIDADE DA ESTRATÉGIA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPÍO DE RUBIATABARIBEIRO, Andrey Borges Pimentel; GUIMARÃES, Darlene Ferreira
2010ÉTICA NO DIREITO E NAS SUAS PROFISSÕESVALLE, Luciano do; ASSIS, Geiser Aurelino de
2007“A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E AS RELAÇÕES SINDICAIS ”LEAL, Cláudia Pimenta; ALMEIDA, Clênio José de
2020-07-10A FORMAÇÃO DE NOVOS ARRANJOS FAMILIARESLEMES, FERNANDO; SILVA, ANA GABRIELA
2022-12-10HERANÇA DIGITAL: O DIREITO À SUCESSÃO DOS BENS VIRTUAISNAVES, GABRIELA; PIRES, CARLOS EDUARDO
2021-12-10A IMPORTÂNCIA DO USO DA TECNOLOGIA NAS PRÁTICAS DO DIREITO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19Lemes, Fernando; Santos, Maurilio Junior
2023-02-01Iniciando o estudo da História do DireitoSANTOS, Dilma Faria Aniceto dos
2008A JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 45: UMA ANÁLISE CRÍTICALIMA, Eduardo Barbosa; PALASIOS, Rodrigo Lima
2008OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE O MENORSILVA, Samuel Balduino Pires da; RUIZ, Danilo Favretto
2020-12-10A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGASGuimarães, Bruna; PAIVA, CARLOS EDUARDO
2020-07-10PORTE DE ARMAS DE FOGO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?Lemes, Fernando; Fernandes, Abner
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