Browsing by Author Stival, Mariane Morato
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018-11-29 | A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO | Stival, Mariane Morato; Mendes, Yohanna Lohanne Martins Cavalcante |
| 2019-12-05 | O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | Stival, Mariane Morato; ANJOS, ALÃ JEFFERSON INÁCIO PEREIRA DOS |
| 2020-02-11 | OS LIMITES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Stival, Mariane Morato; TAVARES, ADRIANI MARQUES |
| 2020-06-16 | MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E MINERAÇÃO: A PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE OS PROCESSOS DE MINERAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Stival, Mariane Morato; PAIVA, LEONARDO |
| 2022 | PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS DISCUSSÕES AMBIENTAIS: CONTEXTOS, MUDANÇAS E QUESTÕES RELATIVAS ÀS MUDANÇAS DO ANTROPOCENO | Stival, Mariane Morato; Oliveira, Alessandra Gomes |
| 2018-06-18 | A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO | Stival, Mariane Morato; Pina, Daniela Vilela de |
| 2020-06-24 | PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Stival, Mariane Morato; LIMA, AQUILA |
| 2018-06-18 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | Stival, Mariane Morato; Evangelista, Christiane Borges |
| 2018-06-18 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO ESCRAVO NO CENÁRIO INTERNACIONAL E NACIONAL | Stival, Mariane Morato; Jesus, Priscila Rodrigues de |
