Browsing by Author Rodrigues, Rivaldo Jesus

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2018-06-12ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicasRodrigues, Rivaldo Jesus; Gomes, Marilia Carvalho
2018-06-21ABORTO: excludentes de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Rivaldo Jesus; Siqueira, Junior Lima
2018-06-12ADOÇÃO HOMOAFETIVA: surgimento de uma nova famíliaRodrigues, Rivaldo Jesus; Silva, Lucas Montalvão de Pina
2018-06-26ADOÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: REQUISITOS E EFEITOSRodrigues, Rivaldo Jesus; Araújo, Vacilene Mayra Magalhães de
2018-12-11ALIENAÇÃO FIDÚCIARIA E SEUS EFEITOS LEGAIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Costa, Vitória de Castro
2018-06-19ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELAÇÃO FAMILIAR: consequências jurídicasRodrigues, Rivaldo Jesus; Palmeira, Beatriz Soares
2018-12-13ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA GRAVIDEZRodrigues, Rivaldo Jesus; Barros, Sabrina Ribeiro
2018-06-26ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVARodrigues, Rivaldo Jesus; Ribeiro, Nayara Aparecida
2018-06-26ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVARodrigues, Rivaldo Jesus; Ribeiro, Nayara Aparecida
2018-06-12BEM DE FAMÍLIA: impenhorabilidadeRodrigues, Rivaldo Jesus; Oliveira, Geovanna Mendes de
2018-06-26BULLYING COMO DANO MORAL: efeitos e consequênciasRodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Luzia Cristina Pereira
2018-12-19CAPACIDADE E INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL: da tomada de decisão apoiadaRodrigues, Rivaldo Jesus; Mendes, Danilo Martins
2018-06-05O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS GARANTIAS PROTETIVAS DO CONSUMIDORRodrigues, Rivaldo Jesus; Bolina, Beatryz Diniz
2018-06-14COPARENTALIDADE: (in) conveniênciaRodrigues, Rivaldo Jesus; Nunes, Bianca Aparecida Gomes
2018-06-14COPARENTALIDADE: um contrato de geração de filhosRodrigues, Rivaldo Jesus; Ferreira, Alana Pimentel Florentino
2018-06-28CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: aplicabilidade na regularização das propriedades ruraisRodrigues, Rivaldo Jesus; Camargo Júnior, Edson Soares de
2018-06-27CRIANÇA BRASILEIRA COMO PÚBLICO-ALVO DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICARodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Isabella Carolyne Adorno
2018-06-20DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: (in)constitucionalidade?Rodrigues, Rivaldo Jesus; Duarte, Rafaella Espírito Santo
2018-06-06DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIARRodrigues, Rivaldo Jesus; Rosa, Cibelle Lima
2018-06-14DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICARodrigues, Rivaldo Jesus; Rabelo, Crislaine Alves