1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author MARTINS, Lincoln Deivid

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2021A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021MARTINS, Lincoln Deivid; FERREIRA, Kátia Antônia da Silva
2019ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DOS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BASEADOS NO ÍNDICE DE REINCIDENTES RECLUSOS NO PRESÍDIO DE ITAPACI/GOMARTINS, Lincoln Deivid; TELES, Larissa Carneiro
2021ANÁLISE DA PORTARIA N° 2.561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUALMARTINS, Lincoln Deivid; BESSA, Ketylah Bonelli
2020A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS.MARTINS, Lincoln Deivid; MAIA, Lorena Andrade
2021APOSENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDICMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Heloana Gonçalves da
2020ATUAÇÃO DO CREAS NA RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2020MARTINS, Lincoln Deivid; ÁVILA, Adriele Rodrigues
2018AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GOMARTINS, Lincoln Deivid; VIEIRA, Aline Rocha
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020CYBERCRIMES: DO ESTELIONATO VIRTUALMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hesrom César de
2019DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO.MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Osair Henrique Borges
2018DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE ITAPURANGA/GO E A APLICAÇÃO DA LEI 13.146/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; SIQUEIRA, Ludmila de Oliveira
2020AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOSMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da
2018DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM OS NETOS E À ALIENAÇÃO PARENTAL.MARTINS, Lincoln Deivid; TEIXEIRA, Julliana Alves
2019DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE DIGITAL.MARTINS, Lincoln Deivid; SOUZA, Samuel Barbosa de
2020EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RUBIATABA – GOMARTINS, Lincoln Deivid; ROCHA, Kailla Kaiury
2022ERROS MÉDICOS E A RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAIS: HIPÓTESES QUE ATUAM EM ÁREAS FORA DE SUA ESPECIALIDADEMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Isabela Oliveira Fortunato da
2022A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA DIANTE DO PLANEJAMENTO FAMILIARMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Dálete Narciso Fernandes
2022A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANAMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha
2022FAKE NEWS COMO UMA AMEAÇA À DEMOCRACIAMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Darliene Marcelino
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