1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author LIMA, Rogério Gonçalves

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2018ABUSO SEXUAL INFANTIL: O VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO À PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO.LIMA, Rogério Gonçalves; COSTA, Lorena da Silva
2018O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA DE DIGNIDADE.LIMA, Rogério Gonçalves; RAMOS, Taís Naiara de Sousa Ramos
2022O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOSLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Marcelo Junior da
2023AS ADVERSIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E NA REINSERÇÃO DO REEDUCANDOLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Amanda Gonçalves de Oliveira
2022UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA DE ENSINO EMPREGADA AOS ALUNOS SOLDADOS DURANTE O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITARLIMA, Rogério Gonçalves; SANTOS, Luana Siqueira dos
2018A ANÁLISE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE URUANA-GO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 12.305/2010LIMA, Rogério Gonçalves; FERREIRA, Cláudio Henrique
2017A ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240/MG E A DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIOLIMA, Rogério Gonçalves; ALVES, Kérem Priscilla Pereira
2022UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS EFEITOS NO QUE TANGE À BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL.LIMA, Rogério Gonçalves; MACHADO, Júlio César de Souza
2022UMA ANÁLISE QUANTO A EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHERLIMA, Rogério Gonçalves; ARRIEL, Ludimila Lopes
2019A APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO 154 DE 2012 QUANTO AS TRANSAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINALIMA, Rogério Gonçalves; SOARES, Nayla Fonseca Reis
2021APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISLIMA, Rogério Gonçalves; BALDOINO, Pedro Henrique Lopes
2019APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NOS CRIMES DE FURTO FRENTE AOS LIMITES DA REINCIDÊNCIALIMA, Rogério Gonçalves; TAVARES, Amanda Rodrigues
2017APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DISTINTAS DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI N. 12.403/2011 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO PERÍODO DE 2011 A 2016.LIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Rafael Lopes
2017APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE REEDUCAÇÃO DOS MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO.LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Tiago Borges
2015APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DA MINERAÇÃO SUBTERRÂNEALIMA, Rogério Gonçalves; CASAS, Cássio Lander Dórea
2020OS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUIMICOSLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Edcarlos Antônio Ferreira da
2022ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO Possível Aplicação da Lei Maria da Penha e a Qualificadora de Feminicídio nos Casos de Mulheres TransexuaisLIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Gabriela Fernanda Gonçalves
2017AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE RUBIATABALIMA, Rogério Gonçalves; NASCIMENTO, Pamela Franciele Silva do
2018O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: A Responsabilidade Civil dos Pais e do Estado.LIMA, Rogério Gonçalves; FARIA, Carla Cristina de
2019O CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MÍDIA E OS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIALIMA, Rogério Gonçalves; GONZAGA, José Lucas Lopes
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