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Browsing by Author LEAL, Valtecino Eufrásio

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2011ALIENAÇÃO PARENTALLEAL, Valtecino Eufrásio; CORDEIRO, Flávia Garcia
2012ALTERAÇÃO DO PRENOME NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; SOBRINHO, Marcelo Paulino
2010ANÁLISE CIRCUNSTANCIADA DA LEI 11.705/08. OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEILEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Helder Messias de Moraes
2012ANÁLISE DA DIGNIDADE DE BRASILEIROS POBRES APÓS A INSERÇÃO DA ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTALLEAL, Valtecino Eufrásio; ALVES, Marcius Rodrigues
2012CONSEQUÊNCIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTOLEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Lázaro Luiz da
2010CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADALEAL, Valtecino Eufrásio; MATEUS, Jéssica Renata
2011DESAFIOS AO DIREITO AUTORAL NA ERA DIGITALLEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Cristina Jacinta de
2012DIREITOS HUMANOS CONFERIDOS AOS PRESOS NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRALEAL, Valtecino Eufrásio; FIDELIS, Geraldo Washington
2010DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAISLEAL, Valtecino Eufrásio; MOTA, Denival Luiz
2011DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E A SELETIVIDADE NO SISTEMA PENALLEAL, Valtecino Eufrásio; GOMES, Júlio César
2010EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATOLEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Alessandra Lusia da
2011OS EFEITOS JURÍDICOS DO AFETO NA HOMOAFETIVIDADELEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Leandro Augusto Silva
2012EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO OE SERVIÇO À COMUNIDADE OU ÀS ENTIDADES PÚBLICASLEAL, Valtecino Eufrásio; MARTINS, Flávia Parreira
2011A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOSLEAL, Valtecino Eufrásio; MORAIS, Rodrigo Camilo de
2015ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITARLEAL, Valtecino Eufrásio; CORREIA, João José
2011EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS ARRANJOS FAMILIARESLEAL, Valtecino Eufrásio; BRAGA, Marinei Aparecida dos Santos
2011A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIROLEAL, Valtecino Eufrásio; FARIAS, Marcello Borba
2010GRATUIDADE REGISTRÁRIA: INCONSTITUCIONALIDADE OU DIREITO FUNDAMENTAL?LEAL, Valtecino Eufrásio; MENEZES, Luciana Valéria Dutra
2010IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL PARA SOLUCIONAMENTOS DE CRIMES NO BRASILLEAL, Valtecino Eufrásio; OLIVEIRA, Juliana Alves Corrêa de
2011A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGASLEAL, Valtecino Eufrásio; CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
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