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Browsing by Author Gouveia Lima, Adriano

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2021-06-14GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL MÁXIMO Um Estudo da Eficácia de Tais Teorias na Diminuição do Crime de Modo GeralGouveia Lima, Adriano; Luíz da Silva Freitas, Ricardo
2021-06-14A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINALGouveia Lima, Adriano; SILVA MARINHO, MILENA
2022-12-23INQUÉRITO POLICIAL: PROCEDIMENTO E FINALIDADEGouveia Lima, Adriano; DAVIS BARBOSA MORAIS, SAMUEL
2022-06-29A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDEGouveia Lima, Adriano; PIMENTA DE ALMEIDA RAMOS FILHO, MARCELO
2021-06-14A LEI 11.340 DE 2006 E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGouveia Lima, Adriano; FERREIRA DE PAIVA, ANDRESSA
2021-06-14LEI 11.343/06 E A ANÁLISE DO TIPO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGASGouveia Lima, Adriano; JOSÉ DA SILVA, GABRIELA
2021-06-17A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A TUTELA DA HONRAGouveia Lima, Adriano; DA SILVA FRANÇA, ADRIELLY
2021-06-14A MEDIDA DE SEGURANÇA E A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTALGouveia Lima, Adriano; KRISTINA MENDONÇA NERIS, STEFANNE
2020-06-29AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DESTINADAS A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGouveia Lima, Adriano; FERREIRA, ADRIELLY DE OLIVEIRA
2021-06-07MEDIDAS DE SEGURANÇA E A RESPONSABILIDADE PENALGouveia Lima, Adriano; ROCHA BASTOS, NICOLE
2021-06-07AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL E OS REFLEXOS DA DOENÇA MENTAL NO CRIMEGouveia Lima, Adriano; SANTOS SOARES, ISABELLA
2021-11-26AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/2006Gouveia Lima, Adriano; DE MELO ENDLER, HANNY
2022-12-23AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADOGouveia Lima, Adriano; MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO
2022-06-17O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE MATERIALGouveia Lima, Adriano; MARIA DA SILVA, LOUINE
2021-06-14PRISÃO EM CONFRONTO COM AS MEDIDAS CAUTELARESGouveia Lima, Adriano; MOURA MENDONÇA, GUSTAVO
2020-06-30A PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO.Gouveia Lima, Adriano; SANTANA SILVA, ANA CLARA
2021-11-30A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPROGouveia Lima, Adriano; VITOR ANDRADE AZEVEDO, JOÃO
2021-06-07A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ADMINISTRATIVO E A ANÁLISE DO CRIME DE PECULATOGouveia Lima, Adriano; ANTÔNIO JÚNIOR BERNADES VALADÃO, CARLOS
2022-08-23A PSICOPATIA SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL BRASILEIROGouveia Lima, Adriano; RODRIGUES DE MORAES FILHO, RODRIGO
2021-05-31A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DOENTES MENTAISGouveia Lima, Adriano; KELLY MENDES SILVA, GREYCE
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