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Repositório Instituicional AEE
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2022-06-29
DOSIMETRIA DE PENA: Juízo de valor de sua aplicação no caso Eliza Samúdio
Gouveia Lima, Adriano
;
REIS OLIVEIRA, ELTON CARLOS
2022-12-23
A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
Gouveia Lima, Adriano
;
RODRIGUES MAIA, ISABELLE
2021-11-30
EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Gouveia Lima, Adriano
;
JULIA ALVES RODRIGUES, KASSIA
2021-11-30
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A ANÁLISE DAS VULNERABILIDADES
Gouveia Lima, Adriano
;
LUIZA DE MELO GOMES, LARISSA
2022-12-23
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
Gouveia Lima, Adriano
;
CORREA DE MELO NETO, RAIMUNDO
2022-12-23
EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS DO CONDENADO
Gouveia Lima, Adriano
;
SILVA, GABRIELLA CAROLINE
2021-06-14
GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL MÁXIMO Um Estudo da Eficácia de Tais Teorias na Diminuição do Crime de Modo Geral
Gouveia Lima, Adriano
;
Luíz da Silva Freitas, Ricardo
2021-06-14
A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Gouveia Lima, Adriano
;
SILVA MARINHO, MILENA
2022-12-23
INQUÉRITO POLICIAL: PROCEDIMENTO E FINALIDADE
Gouveia Lima, Adriano
;
DAVIS BARBOSA MORAIS, SAMUEL
2022-06-29
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Gouveia Lima, Adriano
;
PIMENTA DE ALMEIDA RAMOS FILHO, MARCELO
2021-06-14
A LEI 11.340 DE 2006 E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Gouveia Lima, Adriano
;
FERREIRA DE PAIVA, ANDRESSA
2021-06-14
LEI 11.343/06 E A ANÁLISE DO TIPO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGAS
Gouveia Lima, Adriano
;
JOSÉ DA SILVA, GABRIELA
2021-06-17
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A TUTELA DA HONRA
Gouveia Lima, Adriano
;
DA SILVA FRANÇA, ADRIELLY
2021-06-14
A MEDIDA DE SEGURANÇA E A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL
Gouveia Lima, Adriano
;
KRISTINA MENDONÇA NERIS, STEFANNE
2020-06-29
AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DESTINADAS A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Gouveia Lima, Adriano
;
FERREIRA, ADRIELLY DE OLIVEIRA
2021-06-07
MEDIDAS DE SEGURANÇA E A RESPONSABILIDADE PENAL
Gouveia Lima, Adriano
;
ROCHA BASTOS, NICOLE
2021-06-07
AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL E OS REFLEXOS DA DOENÇA MENTAL NO CRIME
Gouveia Lima, Adriano
;
SANTOS SOARES, ISABELLA
2021-11-26
AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/2006
Gouveia Lima, Adriano
;
DE MELO ENDLER, HANNY
2022-12-23
AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
Gouveia Lima, Adriano
;
MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO
2022-06-17
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE MATERIAL
Gouveia Lima, Adriano
;
MARIA DA SILVA, LOUINE