| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2010 | O ABUSO DO DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR VIA DO DESVIO DA FINALIDADE ESTATUTÁRIA E DA CONFUSÃO PATRIMONIAL. | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ALVES, Ana Paula de Lima |
| 2008 | AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO: EM BUSCA DE CELERIDADE | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; RODRIGUES, Clovis Edward Ribeiro Maciel de Souza |
| 2010 | A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 E O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; LEMES, Lídia de Melo |
| 2007 | O CRIME DE ESTUPRO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA E SUA OCORRÊNCIA NA COMARCA DE RUBIATABA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SAINÇA, Aparecida Imaculada de Jesus |
| 2010 | DEBATES ORAIS E O PODER DA LINGUAGEM NOS TRIBUNAIS DO JURI | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SANTOS, Divina Neres dos |
| 2010 | OS DIREITOS DOS PRESOS, SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; AMORIM, Núria Graziela Terra da Silva |
| 2010 | EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ALVES, Vanessa Cássia Dias |
| 2010 | A EXCLUSÃO DE HERDEIROS POR INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VICTOR, Glauber Valadão |
| 2009 | A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GÓIAS E O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; CARMO, Alanna Maria Ferreira do |
| 2009 | GUARDA COMPARTILHADA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Hérica Lamounier |
| 2007 | UMA NOVA CONCEPÇÃO ACERCA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; LOURENCETTI, Cleonice |
| 2010 | A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA PELOS AVÓS | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ALCÂNTARA, João Carlos de |
| 2007 | A OUTORGA UXÓRIA NA ALIENAÇÃO E OU ONERAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SOUSA, Francisca Cilene de |
| 2009 | PARTILHA DE BENS "CAUSA MORTIS" NA UNIÃO ESTÁVEL | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; MEDEIROS, Celestina José de |
| 2010 | A PENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; GUIMARÃES, Narla Gonçalves Ribeiro Albuquerque |
| 2009 | POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VIEIRA, Jovana Rosa |
| 2007 | A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Eleusa Márcia Rodrigues |
| 2009 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO MORAL ENTRE PAIS E FILHOS | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; BRAGA, Dayane Braz |
| 2009 | A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VIEIRA, Julianny Maria de Abreu |
| 2010 | RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Josianne Cristina da |
| 2007 | SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELAS OPERAÇÕES POSTERIORES NO ICMS | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; MORAIS, Hamilton de |
| 2007 | SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: O DIREITO DE RECORRER VERSUS A CELERIDADE PROCESSUAL | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; BERGAMELLI, Aline |
| 2008 | TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; MELLO, Jaqueline Palasios |
| 2010 | TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÔRIA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ESMERALDO, Édipo Vilela |
| 2008 | UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SILVA, Viviane de Kássia Nunes |
| 2009 | A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A LEI MARIA DA PENHA | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; COSTA, Débora Rejane Nascimento |
