Browsing by Subject Direito.
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Issue Date | Title | Author(s) |
2020 | ÁGUA ENQUANTO BEM JURÍDICO TUTELÁVEL E AS IMPLICAÇÕES DE SEU USO INDEVIDO NA AGRICULTURA | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Gabriel Santos |
2021 | CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOS | DUTRA, Pedro Henrique; BIANGULO, Ricardo Augusto Soares |
2018 | OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PORTADORES DE LÚPUS | PIRES, João Paulo da Silva; SILVA, Sara Maria Teodoro da |
2019 | A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PRESOS NAS OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Aparecido Costa |
2019 | ESTADO LAICO: LIMITES DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA QUANDO DA IMPRESCINDIBILIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOV | SILVA ., Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA, Tainara Eslaine da Silva |
2019 | GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. | DUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO FILHO, Luiz Gonzaga de Araújo |
2021 | INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO ANO DE 2010 | MARTINS, Lincoln Deivid; VALADÃO, Daniele da Silveira |
2017 | O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DA FAMÍLIA BRASILEIRA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; DURÃES, Amanda Natali Dias |
2020 | A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS | CUNHA, Lucas Santos; SOUZA, Nayron Carlos da Silva |
2018 | O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INFANTO-JUVENIL | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Túlio Honorato |
2020 | A POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL - POLIAMOR. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SANTOS, Rodrigo de Souza |
2017 | A REALIDADE DO TRABALHO DO MENOR NA COMARCA DE ITAPURANGA/GO. | LIMA, Rogério Gonçalves; FARIA, Larissa de Oliveira |
2020 | UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020. | DUTRA, Pedro Henrique; SALES, Luís Fernando Rodrigues |
2018 | SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA ENSINO SUPERIOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Josinei Júnio da |
2018 | A SUSTENTABILIDADE COMO PROPOSTA DE PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. | PIRES, João Paulo da Silva; OLIVEIRA, Juliana Mendes Lopes de |