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2022-12-10ANIMAIS DOMÉSTICOS COM DIREITOS ENQUANTO BENSNaves, Gabriela; Lima, Igor
2022-12-10APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃOSILVA, ALEXANDER; SILVA, NATHALIA
2012ASPECTOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO BRASILCAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros; OLIVEIRA, Valdete Costa
2023AUSÊNCIA DE MECANISMOS E SERVIDORES CAPACITADOS EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVACUNHA, Lucas Santos; NEGREIROS, Guilherme Henrique França
2023COMUNICAÇÃO JURÍDICA NA RELAÇÃO PROCESSUAL: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE ORATÓRIA NA PERSPECTIVA DOS DISCENTES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA-GOCOELHO, Marcus Vinicius Silva; ALEIXO, Jadson Francisco
2008CRIMES DE INFORMÁTICA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRALIMA, Eduardo Barbosa; MACIEL, Andréia Mendes Parreira
2023DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019MARTINS, Lincoln Deivid; RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2020-07-10O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENASILVA, ALEXANDER; COELHO, DAIANNE
2020-07-10DIREITO À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASILLEMES, FERNANDO; ARANTES, DAYANE NAYARA
2012O DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRANSSEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIACESARINO, Erival de Araújo Lisboa; CRUZ, Valdenira Reis da
2022-12-10O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVALima, Jordão Horácio; COSTA, VICTOR GABRIEL
2020-12-10O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E OS CONFLITOS ARMADOS NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ÓTICA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOSLima, Jordão Horácio; BESSA, DANILO
2022-12-10DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE OS DEPENDENTES NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALCalaça, Helder; ROCHA, CRISTIANE
2022DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – (IN) APLICABILIDADE NA CIDADE DE MOZARLANDIA-GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Patricia Candida
2015ESTADO DE EXCEÇÃO NO REGIME MILITARLEAL, Valtecino Eufrásio; CORREIA, João José
2016O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (IN) EFETIVIDADE DA ESTRATÉGIA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPÍO DE RUBIATABARIBEIRO, Andrey Borges Pimentel; GUIMARÃES, Darlene Ferreira
2010ÉTICA NO DIREITO E NAS SUAS PROFISSÕESVALLE, Luciano do; ASSIS, Geiser Aurelino de
2007“A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E AS RELAÇÕES SINDICAIS ”LEAL, Cláudia Pimenta; ALMEIDA, Clênio José de
2020-07-10A FORMAÇÃO DE NOVOS ARRANJOS FAMILIARESLEMES, FERNANDO; SILVA, ANA GABRIELA
2022-12-10HERANÇA DIGITAL: O DIREITO À SUCESSÃO DOS BENS VIRTUAISNAVES, GABRIELA; PIRES, CARLOS EDUARDO
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