1. Repositório Instituicional AEE

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2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.SILVEIRA, Gláucio Batista da; TAVARES, Marcela dos Santos
2015A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS, JUNTO AOS MENORES INFRATORESBARBOSA, Márcio Roberto da Costa; PEREIRA, Débora Rosa
2017A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO E A POSSIBILIDADE DE PENAS ALTERNATIVASPEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; BARROS NETTO, Manoel Lopes de
2018A (IN) EFICÁCIA DAS PRECAUÇÕES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS MENORES INFRINGENTES NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; CECOTE, Letícia Batista da Silva
2019-11-25(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, RODRIGO SARAIVA ALVES DE
2021A (IN) EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE CERES.RODRIGUES, Edilson; SILVA, Daniela Tavares da
2021-06A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)Moura, Kleber Torres de; BRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO
2021-06A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPaiva, Leonardo Elias; RIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES
2021-06-16(IN) VIABILIDADE NO BRASIL DA DESBIOLOGIZAÇÃO DO FILHO SOCIOAFETIVOEvangelista de Menezes Júnior, Eumar; RAMOS TAVARES, KAROLINE
2018-06-27A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITASFerreira Júnior, José Rodrigues; Sousa, Marco Aurélio Vieira de
2020A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.716 DE 1989 NO BRASILCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Adriano Rodrigues Vidigal
2021-06A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPaiva, Leonardo Elias; CORREIA, LEANDRO SILVA
2017A (IN)APLICABILIDADE DAS INOVAÇÕES E MUDANÇAS DO CPC DE 2015 NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA COMARCA DE CRIXÁSDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; CARMO, Peryandra Maria Negrames do
2023A (IN)APLICABILIDADE REVERSA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340(LEI MARIA DA PENHA) PARA HOMENS CISGÊNERO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Maycki Douglas Oliveira da
2022A (IN)COMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPPLIMA, Rogério Gonçalves; GUNDIM, Mariana Ribeiro
2020A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO A PARTIR DE ÓRGÃO COLEGIADOKOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; FERREIRA, Adriana Paulo
2023-12-12(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.869/19 COMO NORMA CARACTERIZADORA DO CRIME DE HERMENÊUTICASilva, Luciano Barbosa da; BORGES, NABIA ANTUNES; SANTOS, RAFAELLA CRYSTINA DOS
2022A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidosCOELHO, Marcus Vinicius Silva; BRAGA, Paulo Sergio Nunes
2021-12(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITOSilva, Joilson José; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; SILVA, THIAGO JOSÉ
2021-12A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIOSantos, Luana de Miranda; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, BRUNO DA SILVA
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