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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2022-12-23
INQUÉRITO POLICIAL: PROCEDIMENTO E FINALIDADE
Gouveia Lima, Adriano
;
DAVIS BARBOSA MORAIS, SAMUEL
2022-06-29
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Gouveia Lima, Adriano
;
PIMENTA DE ALMEIDA RAMOS FILHO, MARCELO
2021-06-14
A LEI 11.340 DE 2006 E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Gouveia Lima, Adriano
;
FERREIRA DE PAIVA, ANDRESSA
2021-06-14
LEI 11.343/06 E A ANÁLISE DO TIPO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGAS
Gouveia Lima, Adriano
;
JOSÉ DA SILVA, GABRIELA
2021-06-17
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A TUTELA DA HONRA
Gouveia Lima, Adriano
;
DA SILVA FRANÇA, ADRIELLY
2021-06-14
A MEDIDA DE SEGURANÇA E A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL
Gouveia Lima, Adriano
;
KRISTINA MENDONÇA NERIS, STEFANNE
2020-06-29
AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DESTINADAS A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Gouveia Lima, Adriano
;
FERREIRA, ADRIELLY DE OLIVEIRA
2021-06-07
MEDIDAS DE SEGURANÇA E A RESPONSABILIDADE PENAL
Gouveia Lima, Adriano
;
ROCHA BASTOS, NICOLE
2021-06-07
AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL E OS REFLEXOS DA DOENÇA MENTAL NO CRIME
Gouveia Lima, Adriano
;
SANTOS SOARES, ISABELLA
2021-11-26
AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/2006
Gouveia Lima, Adriano
;
DE MELO ENDLER, HANNY
2022-12-23
AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
Gouveia Lima, Adriano
;
MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO
2022-06-17
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE MATERIAL
Gouveia Lima, Adriano
;
MARIA DA SILVA, LOUINE
2021-06-14
PRISÃO EM CONFRONTO COM AS MEDIDAS CAUTELARES
Gouveia Lima, Adriano
;
MOURA MENDONÇA, GUSTAVO
2020-06-30
A PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO.
Gouveia Lima, Adriano
;
SANTANA SILVA, ANA CLARA
2021-11-30
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO
Gouveia Lima, Adriano
;
VITOR ANDRADE AZEVEDO, JOÃO
2021-06-07
A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ADMINISTRATIVO E A ANÁLISE DO CRIME DE PECULATO
Gouveia Lima, Adriano
;
ANTÔNIO JÚNIOR BERNADES VALADÃO, CARLOS
2022-08-23
A PSICOPATIA SOB A ÉGIDE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Gouveia Lima, Adriano
;
RODRIGUES DE MORAES FILHO, RODRIGO
2021-05-31
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DOENTES MENTAIS
Gouveia Lima, Adriano
;
KELLY MENDES SILVA, GREYCE
2022-06-24
SISTEMAS РENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À РRISÃO
Gouveia Lima, Adriano
;
HUGO ALVES E SOUZA, VICTOR
2022-06-29
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E DO PROCESSO COMO MEDIDAS DESCARCERIZADORAS
Gouveia Lima, Adriano
;
LIMA GOMES PEREIRA DA SILVA, RENAN