Repositório Instituicional AEE: Browsing DSpace

Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 2462 to 2481 of 7198 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)
2020	DO - Aprovação do programa pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES	Silva, Brunno
2020	DO ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL E O SEU REFLEXO NAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOS	MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Gabriel Guilherme Silva
2022-12-01	DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO	Jesus Rodrigues, Rivaldo; DE SOUZA FLEURY, MARINA
2018-06-21	DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Guedes, Tais Passos
2021	DO CRIME DE ROUBO COM ARMA DE FOGO: ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO AO EMPREGO DE INSTRUMENTOS INAPTOS (ARMA IMPRÓPRIA)	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; Ávila, Tárcia Tatiana de Borba Santos
2020	DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS	SILVEIRA, Gláucio Batista da; RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2009	DO DANO MORAL NA INLCUSÃO INDEVIDA EM SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO	BITTAR, Monalisa Salgado; PAULA, Eduardo Henrique Ferreira de
2018-06-14	DO DANO MORAL NA MIDIA ELETRÔNICA	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Borges, Rayane Mayara Sales
2018	DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL.	RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUSA, Lucas Lourenço Borba
2019-12-04	DO DIREITO DE SER ESQUECIDO: (in)Viabilidade jurídica?	Rodrigues, Rivaldo Jesus; ANDRADE, JOSANA MARIA DE
2022-07-04	DO DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO	da Rocha Cipriano, Juraci; CUNHA MELLO, GABRIEL
2018-12-13	DO ESTADO DE INOCÊNCIA: O CUMPRIMENTO DE PENA A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA	Prof. Esp. Laurentino Xavier da Silva; HIGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2019-07-01	Do estado puerperal e da imputabilidade no crime de infanticídio	Reis, Gabriel de Castro Borges; Santana, Marcos Alexandre
2008	DO LATROCÍNIO	NASCIMENTO, Sebastião Ferreira do; MENDONÇA, Bruno Donizeth
2022-07-01	Do Nascituro e da Personalidade: O surgimento jurídico da pessoa.	Jesus Rodrigues, Rivaldo; MILHOMEM DA SILVA, THIAGO
2010	DO PERDÃO JUDICIAL	VALLE, Luciano do; LEMES, Ludmilla Sousa
2019-06-21	DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais	Rodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA
2019-06-21	DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais	Rodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA
2022-12-10	DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE OS DEPENDENTES NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	Calaça, Helder; ROCHA, CRISTIANE
2019-06-04	DO RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE: efeitos no registro civil	Cipriano, Juraci da Rocha; NUNES, SANDY LENNE SANTOS

Showing results 2462 to 2481 of 7198 < previous next >