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2007O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; FERREIRA, Solange da Silva Santos
2020-12-16O DANO MORAL: MOTIVAÇÃO E REALIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMOde Souza Brito, Camila Rodrigues; DE SOUSA LÔBO, NATÁLIA MARIA
2021-06DANOS AMBIENTAIS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS: COMO OCORRE A APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL PERANTE OS DANOS CAUSADOSOliveira, Adonis de Castro; NETO, ÊNIO JOSÉ TAVARES
2016DANOS AMBIENTAIS PROVENIENTES DAS BARRAGENS DE REJEITOS SITUADAS NO ESTADO DE GOIÁSMourão Ferreira, Rildo; DE ALBUQUERQUE SOBREIRA, PATRÍCIA
2018-06-14DANOS MORAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: características e efeitos jurídicosRodrigues, Rivaldo Jesus; Fernandes, Ingrid
2023DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOSMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Luana dos Santos
2018-06De quem é o centro? Habitação Social e o Centro de AnápolisAlves, Rodrigo Santana; Pereira, Isaias da Silva
2020-06DEBATES ACERCA DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANABonfim, Cristiane Ingrid de Souza; RODRIGUES, GUILHERME PAULA
2010DEBATES ORAIS E O PODER DA LINGUAGEM NOS TRIBUNAIS DO JURISANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; SANTOS, Divina Neres dos
2007A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRILEAL, Cláudia Pimenta; SANTOS, Reis dos
2023-08-15Declaração de hipossuficiência econômicaLIMA, Aquila Raimundo Pinheiro
2020DECORE E OS RISCOS PARA O PROFISSIONAL CONTÁBILMENDES, DANIEL FERREIRA HASSEL; DAMACENA, GABRIELA FRANÇA
2023-06DECORRÊNCIAS DO USO INADEQUADO DE IMPERMEABILIZANTES EM PISCINASAgnaldo Antônio Moreira Teodoro da Silva, Me; Daniel José de Oliveira; Igor Vinicius da Silva Pereira; Thiago Martins Mesquita
2018-12DEEP LEARNING CONCEITOS E UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTOPereira, Natasha Sophie; Pacheco, César Augusto Rodrigues
2023-07-01DEEPFAKE E O PROCESSO ELEITORAL: O PODER DE MANIPULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRACosta, Carlos Alberto da; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Santos, Luana de Miranda; MOTA, GABRIEL ADORNO; CUNHA, JOÃO PAULO DA
2019-07-01A defasagem do valor do salário benefício de aposentadoria por tempo de contribuiçãoCosta, Priscilla Raisa Mota Cavalcanti; Pereira, Cynthia Camila Gomes
2020-12-15A DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL E A DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAISda Paixão, Alessandro Gonçalves; FERREIRA CUNHA, BRENO VALENTE
2018-06-21A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EM RELAÇÃO Á CARÊNCIA JURISDICIONALRodrigues, Rivaldo Jesus; Gonçalves, Dayanne dos Santos
2020-07-01DEFICIENTE AUDITIVO: inclusão legal e social e possibilidade de interdiçãoRodrigues, Rivaldo Jesus; VARGAS, THAUANNE DOURADO BATISTA DA COSTA
2019A DEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO COMO FATOR DE OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAISPIRES, João Paulo da Silva; SOUZA, Lucilene Junqueira de