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2012PIRATARIA NO BRASIL: CRIME OU DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURACAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros; OLIVEIRA, Leo Yanes Moreira de
2012EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL.LIMA, Rogério Gonçalves; BARBOSA, Jader dos Santos
2012EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
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2012O EFEITO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMSCAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros; BARROS, Renata da Costa
2012INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CARVALHO, Jéssica Ribeiro de
2012DETRAÇÃO DA PENA E SUA APLICABILIDADE EM FACE DA LEI N. 12.403/2011OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Andréia de Fátima de Jesus
2023-12-06O TESTAMENTO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: uma análise legal, jurisprudencial e doutrinária sobre o testamento no BrasilSOUZA, Leonardo Rodrigues de; OLIVEIRA, Ângela Maria de
2023-12-05APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DA MODIFICAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 13.441/2017 E A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIALIMA, Áquila Raimundo Pinheiro Lima; SOUZA, Bruno Oliveira
2023-12-13Compreender eficácia da Lei Maria da Penha diante dos tipos de violência contra mulherSOUZA, Leonardo Rodrigues de; CORREIA, Rosthana Xavier de Oliveira

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