Repositório Instituicional AEE: Search

Search

Results 7681-7690 of 7780 (Search time: 0.012 seconds).

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2010	O INSTITUTO DA ADOÇÃO: LEI Nº 12.010/09	BITTAR, Monalisa Salgado; FERREIRA, Débora Santos Fonseca
2010	ABORTO ANENCEFÁLICO A LUZ DO DIREITO PENAL	SILVA, Samuel Balduino Pires da; IZARIAS, Anielle Cristine de Paula
2010	DO PERDÃO JUDICIAL	VALLE, Luciano do; LEMES, Ludmilla Sousa
2011	PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS	LEAL, Valtecino Eufrásio; GUEDES, Juvenal Pereira
2011	EVOLUÇÃO JURÍDICA DOS ARRANJOS FAMILIARES	LEAL, Valtecino Eufrásio; BRAGA, Marinei Aparecida dos Santos
2011	A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; MOURA, Karla Andréia Fernandes de
2011	A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS	LEAL, Cláudia Pimenta; SOUZA, Andrea Teixeira de
2011	A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO	LEAL, Valtecino Eufrásio; FARIAS, Marcello Borba
2011	TAXA ABUSIVA DE JUROS NAS OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO	CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SILVA, Pâmella Barbosa
2011	O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO	OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; COSTA, Franciney Moreira