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2018-06-26A PROTEÇÃO HÍDRICA NO BRASIL E O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLISPaz, Kátia Rúbia da Silva; Marreto, Marcos Felipe Carvalho
2018-06-14MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA E SUA JUDICIALIZAÇÃO.Paixão, Alessandro Gonçalves da; Costa, Natália Grimouth
2018-06-05A DIMENSÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO E O PODER DE DIRETIVIDADE DO EMPREGADOR QUANTO AO CONTROLE DE E-MAIL ELETRÔNICOSilva, Marcos Ricardo da Silva; Silva, Mycon Clemente da
2018-06-22O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO IDOSO.Ferreira Júnior, José Rodrigues; Sousa, Mônica Aparecida de Almeida
2018-06-29A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIROCavalcante, Ronaldo de Paula; Oliveira, Mariana Montalvão
2018-06-13OS IMPACTOS DO DESVIO PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO TÍPICA DO LEGISLATIVO.Brum, Francisco Valle; Assunção, Natália Alves Barros
2018-06-26CRIMINALIDADE FEMININA COMO REFLEXO SOCIAL.Paz, Kátia Rúbia da Silva; Nóbrega, Morgana Machado
2018-06-27SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROSouza, Leonardo Rodrigues de; Andrade, Paulo Vitor
2018-06-15EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Souza, Leonardo Rodrigues de; Braga, Natallia Pereira
2018-06-13A DEFINIÇÃO DE GÊNERO FEMININO E A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERLima, Adriano Gouveia; Sousa, Nathália Carolina Tavares de

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