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2018CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO BASEADO NOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343/2006.RODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Ivanildo da Silva
2018A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL E A REITEGRAÇÃO DO APENADO AO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA-GOROCHA, Márcio Lopes; SALES NETO, José Lucas de
2018A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONTENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Joyce Kellen
2018A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR.LEAL, Marilda Ferreira Machado; LIMA, Terezinha Alves de
2018A ESCOLA COMO AGENTE DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BORGES, Gisele Emanuele Freitas
218PROCESSO LICITATÓRIO: A possibilidade de tornar o processo ainda mais eficaz.ROCHA, Márcio Lopes; MORAIS, Valdemar Correia de
2018ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA EVENTUAL VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BEM FRENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.826/03, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2017PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ROCHA, Thiago Alves Viana
2018AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; LUCIANO, Daniele Lourrane Santana
2018A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE QUANTO AO ALCANCE DO TIPO PENAL EM SE TRATANDO DE PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS ENTRE JOVENS DE IDADES PRÓXIMAS FRENTE AO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL.PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues.; OLIVEIRA., Thais Mila Bernardo de
2018(IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO RÉU REINCIDENTE.PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; SILVA, Pedro Henrique Cardoso da

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