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Issue Date | Title | Author(s) |
2023-12-05 | ANÁLISE DA eficácia da Lei 2.371/2020 em relação à violência contra a mulher em Senador Canedo | LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; CARDOSO, Caíque dos Santos |
2023-12-07 | A função social da igreja e a sua atuação na prevenção no âmbito da violência doméstica | ALVARENGA, Marcos Vinícius Borges; SILVA, Eduardo Nunes da |
2023-12-07 | A redução do impacto da alienação parental por meio da utilização da guarda compartilhada | ARAÚJO, Ana Paula Barbizan; SOUZA, Jeffrey Renan Ribeiro de |
2023-12-05 | APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DA MODIFICAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI 13.441/2017 E A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA | LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro Lima; SOUZA, Bruno Oliveira |
2023-12-13 | Compreender eficácia da Lei Maria da Penha diante dos tipos de violência contra mulher | SOUZA, Leonardo Rodrigues de; CORREIA, Rosthana Xavier de Oliveira |
2023-12-06 | O TESTAMENTO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: uma análise legal, jurisprudencial e doutrinária sobre o testamento no Brasil | SOUZA, Leonardo Rodrigues de; OLIVEIRA, Ângela Maria de |
2023-06-13 | FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO BRASIL: Origem, previsão legal, e reflexos no âmbito da sucessão | MELO, Bruna Morais de; CARVALHO, Leiliane Socorro de Hungria |
2023-06-13 | A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL: Contexto histórico, modalidades e ações relacionadas | MELO, Bruna Morais de; SANTOS, José Rosildo dos |
2023-06-13 | A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A INCONSTITUCIONALIDADE ESTRUTURAL | ALMEIDA, Leonardo Antônio de; ISAAC, Thales Vinícius Vieira |
2023-06-13 | PROBLEMAS DE ALOCAÇÃO DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL DE GOIÁS | ALMEIDA, Leonardo Antônio de; SILVA, Kelliston Bernardino da |
2023-06-12 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise do discurso de ódio entre Brasil e Estados Unidos | LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; ROSA, Gleibson Silva |
2023-06-12 | UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA E AS FORMAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE TRABALHISTA | COELHO, Arthur Douglas Seabra; COSTA, Lúcia Darque Ribeiro Macêdo |
2023-06-06 | LEI MARIA DA PENHA: Análise do crime de estupro marital a partir dos preceitos constitucionais legais | LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro; TEODORO, Gerani Pedro |
2023-06-19 | TRABALHO INTERMITENTE: Suas consequências na segurança e estabilidade econômica do empregado brasileiro | COELHO, Arthur Douglas Seabra; SILVA, Glauciane Miranda da |
2023-06-13 | O DIREITO À EDUCAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: Uma análise das dificuldades do sistema educacional no Brasil | ALMEIDA, Leonardo Antônio de; BRITO, Edelson Luz |
2023-06-13 | MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS | ALVARENGA, Marcos Vinícius Borges; SANTANA, Clariceana de Jesus |
2022-12-13 | ASРECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS | MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; SOBRINHO, Nelson Sabino |
2022-12-13 | A IMPLEMENTAÇÃO DO TRIBUTO IVA/IBS SOB A ÓTICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL | MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; MIRANDA, Rosileia Caldas |
2022-12-15 | PODER PARALELO: Um estudo sobre a ineficiência do Estado diante de facções criminosas organizadas | MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; OLIVEIRA, Alexandre Witter Cardoso de |
2022-12-13 | A (IN)EXCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; CARNEIRO, Isac de Matos |
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