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Title: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotor
Authors: Oliveira, Karla de Souza
SANT’ANNA, DOROTHY CLARA DE
Keywords: Dolo. Culpa. Eventual. Trânsito. Consciente. Crimes.
Issue Date: 11-Jun-2018
Abstract: A presente monografia tem por intuito demonstrar a caracterização do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito. A pesquisa apoia-se na legislação atual, doutrinas e jurisprudência especializadas sobre o tema abordado. No primeiro capítulo, conceitua-se dolo, abrangendo definições, elementos, teorias, espécies, crime de perigo abstrato e concreto, dolo genérico e específico. O segundo capítulo se ocupa em analisar a culpa em geral, conceitos,modalidades do fato típico culposo, culpa consciente e inconsciente e a culpa presumida. E por fim, no terceiro capítulo, trata-se da diferença entre dolo eventual e culpa consciente, legislação de trânsito, Lei nº 13.546/2017 e os principais crimes na direção de veículo automotor, demonstrando a diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente bem, como as principais mudanças ocasionadas pela nova Lei. Nota-se que atualmente houve um avanço na forma de pensar doslegisladores em relação ao dolo eventual e a culpa consciente, ao reconhecerem a relevância do tema na sociedade atual.
URI: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/510
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