ALIENAÇÃO PARENTAL SOB UM OLHAR JURÍDICO

Abstract

O presente estudo tem como tema a alienação parental, uma prática cada vez mais recorrente nos conflitos familiares contemporâneos, especialmente após separações litigiosas. Trata-se de um fenômeno que envolve interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, realizada por um dos genitores ou responsáveis, com o intuito de romper ou dificultar os vínculos afetivos com o outro genitor, o que pode gerar sérias consequências emocionais, sociais e jurídicas. O objetivo do trabalho é analisar a alienação parental sob a ótica jurídica, destacando os fundamentos legais, os efeitos da prática no desenvolvimento infantil e a atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos da criança e do adolescente. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, com base em doutrina, legislação e artigos científicos atualizados. O estudo apresenta como resultados a identificação dos principais instrumentos legais voltados ao combate da alienação parental, com destaque para a Lei nº 12.318/2010, a importância da guarda compartilhada, da mediação familiar e da atuação interdisciplinar como formas preventivas e restaurativas. Além disso, discutiu-se a controvérsia em torno da Síndrome da Alienação Parental (SAP) e a necessidade de cautela em sua aplicação nos tribunais, dada a ausência de respaldo científico. Conclui-se que a alienação parental é um desafio jurídico e social que exige sensibilidade, prudência e atuação integrada dos profissionais envolvidos, com foco na proteção integral da criança e no respeito ao princípio do melhor interesse do menor.