ANDREIA LIMA DE OLIVEIRA

Abstract

Os objetivos desta monografia é analisar se há limitações no combate aos crimes de ciberpedofilia (pedofilia no ambiente virtual), investigar como o Estado age para identificar os agentes criminosos virtuais e aplicar a devida punição prevista no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Para o atingimento desses objetivos, desenvolveu-se o estudo do método dedutivo. Partindo de pressupostos iniciais, busca-se chegar a uma conclusão explorando a interação do tema com a luta contra a pedofilia, especialmente no âmbito virtual. Além disso, buscou-se analisar jurisprudências acerca do tema, legislação vigente, artigos e doutrinas relacionadas ao assunto. Ressalta-se que o crime de pedofilia já era comum, porém, após os avanços tecnológicos, esse crime passou acontecer também de forma virtual e, devido o anonimato e a possibilidade de armazenar dados pornográficos em servidores na internet, diminui as chances de encontrar os criminosos e a aplicação de punição. Assim, focando na problemática de identificar se as ferramentas de investigação existentes tem sido eficaz para identificar os agentes criminosos dos crimes de pedofilia no âmbito virtual, foi possível responder sobre a ineficácia perante a identificação de pedófilos virtuais.