LIBERDADE DE EXPRESSÃO X INTOLERÂNCIA RELIGIOSA A LUZ DA LAICIDADE ESTATAL

Abstract

Este trabalho monográfico tem por objeto principal abordar o tema relacionado à liberdade de expressão em contra ponto com a intolerância religiosa na sistemática à luz da laicidade, envolvendo a aplicação de uma metodologia de análise de forma compreensiva e interpretativa, material e jurisprudencial histórico, composto por uma abordagem dedutiva e procedimentos bibliográfico-legal e doutrinário voltados ao assunto. Para chegar ao resultado último, adotou-se uma ação ativa com leituras, reflexões e compilações de obras literárias, doutrinárias,diversas legislações que estiverem interligadas ao assunto. Assim sendo,no decorrer deste, encontra-se inicialmente os conceitos relacionados que visam esclarecer de forma geral o assunto, posteriormente, levantamos pontos legais vigentes, os quais trazem o ponto de vista formal, e por fim, aspectos jurisprudenciais.