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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021-11-26 | AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI Nº 11.340/2006 E A SUA EFETIVIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Gouveia de Lima., Adriano; GOMES DA SILVA GUIMARÃES, WANESSA |
| 2021-12-03 | IMPACTOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | Paula M. Ferreira Russo., Ana; ALVES REZENDE GAMBOA, VANESSA |
| 2021-12-20 | SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Qual é a verdadeira realidade? | Jesus Rodrigues., Rivaldo; NAVES CAVALCANTE, THIELLY |
| 2021-11-30 | A ENTIDADE FAMILIAR FORMADA PELA COMUNIDADE LGBTQIA+ E OS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS | Rodrigues De Souza Brito, Camila; OLIVEIRA TEIXEIRA, TALITA |
| 2021-12-13 | PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO E O ABORTO. | Rodrigues Souza Brito, Camila; CRISTINA VARGAS, SUEYD |
| 2021-12-03 | ABANDONO AFETIVO INVERSO | Paula Mendonça Ferreira Russo., Ana; DA SILVA ALMEIDA, SINDY |
| 2021-12-20 | CRIMINOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA: VIOLAÇÕES PSICOSSOCIAIS DAS MULHERES NO BRASIL | de Souza Oliveira, Karla; BARBOSA SABBAG, SARAH |
| 2021-12-01 | OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO APÓS A CONVENÇÃO DE NOVA YORK: os efeitos sobre o instituto da prescrição | Coelho Clemente, Evellyn; SOARES PARREIRA, SABRINA |
| 2021-12-20 | CORRUPÇÃO POLÍTICA: compliance e medidas anticorrupção | de Souza Oliveira, Karla; PIRES FELIX, RENATA |
| 2021-12-09 | ANÁLISE DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Ricardo da Silva Costa, Marcos; FERNANDES DE MORAIS, RAFAEL |
| 2021-12-09 | DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE E ECONOMICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL | de Souza Oliveira, Karla; AUGUSTO COSTA ALVES PEREIRA, PEDRO |
| 2021-12-03 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE | Paula Mendonça Ferreira Russo., Ana; HENRIQUE MARTINS FERREIRA, PAULO |
| 2021-12-02 | UMA ANÁLISE DA APAE ENQUANTO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E O SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Gonçalves da Paixão, Alessandro; DI CLEMENTE E SILVA, NICOLE |
| 2021-11-30 | ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; FERREIRA CHIARELOTO, MURILO |
| 2021-11-30 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: desigualdade de gênero e os direitos da mulher | Rodrigues de Sousa Brito, Camila; GONÇALVES SAMPAIO, MILENA |
| 2021-11-30 | O USO DA TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA NO COMBATE ÀVIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Emílio Araújo Lopes, Herbert; ALVES RIBEIRO, MIKAELLE |
| 2021-11-24 | PROTEÇÃODEDADOSPESSOAISEODIREITODOCONSUMIDORNOBRASIL | Evangelista de Menezes Júnior, Eumar; DUTRA SEVERO DE FREITAS, MARILDA |
| 2021-11-26 | OS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS MEDIANTE O USO DE REDE DE COMPUTADORES | Gouveia Lima, Adriano; LEANDRA GRAÇA BATISTA FERREIRA, MARIELLE |
| 2021-12-01 | A (I) LEGALIDADE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Thiciane Macêdo Coêlho Clemente., Evellyn; LUIZA RIBEIRO BISINOTTO, MARIA |
| 2021-12-03 | ANÁLISE DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Gouveia Lima, Adriano; EDUARDA SOUSA DE JESUS, MARIA |
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