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Issue Date | Title | Author(s) |
2022-12-23 | ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: medida de acolhimento como garantia à convivência familiar. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; MORAIS BATISTA, KAREN |
2022-12-20 | A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS | Rodrigues Ferreira Junior, José; LOAINNY DE CARVALHO, KAMILLA |
2022-12-23 | DIREITO DIGITAL: lei geral de proteção de dados e o direito à privacidade e intimidade | de Souza Oliveira, Karla; Stecker Borges, Kamila |
2022-12-08 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – Goiás | Gonçalves da Paixão, Alessandro; MONTEIRO TRINDADE, JOYCE |
2022-11-17 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DO PRESO | Gonçalves da Paixão, Alessandro; FELIPE MARTINS PEREIRA, JULIANO |
2022-12-16 | O ABORTO E A TEORIA DO CONCURSO DE AGENTES | Gouveia de Lima, Adriano; CORRÊA DE FREITAS, JÚLIA |
2022-12-22 | LEGALIZAÇÃO DO ABORTO | Rocha Cipriano, Juraci; CALAFANGE MACHADO, JÚLIA |
2022-12-08 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – Goiás | Gonçalves da Paixão, Alessandro; MONTEIRO TRINDADE, JOYCE |
2022-12-21 | A APOSENTADORIA HÍBRIDA E AS MUDANÇAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 | Rezende Maranhão da Costa, Mariana; XAVIER GUIMARÃES, JOSUÉ |
2022-12-23 | VIOLAÇÃO DA IMAGEM DA SOCIEDADE LIMITADA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAS | de Souza Oliveira, Karla; VICTOR GARCIA DOS SANTOS, JOSÉ |
2022-12-22 | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL | Morato Stival, Mariane; VICTOR MOURA COSTA, JOÃO |
2022-12-23 | A VIOLÊNCIA TEM DECLINADO NO BRASIL? REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA E SOCIEDADE | André Ribeiro, Marcos; VICTOR BACCIN MOLOSSI, JOÃO |
2022-12-22 | VIOLAÇÃO OU RESPEITO À LEI 13.796/2019 QUANTO AO DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA AO CULTO E À EDUCAÇÃO | da Rocha Cipriano, Juraci; VENANCIO DOS SANTOS, JÉSSICA |
2022-11-23 | PARTO ANÔNIMO: busca pela garantia do direito à vida e o meio alternativo à gravidez indesejada | de Souza Oliveira, Karla; SAMARA MORAES FERREIRA, JESSICA |
2022-12-23 | LGPD x SERVIÇOS MÉDICOS PARA FINS ESTÉTICOS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; BEATRICE DE SOUZA MOURA, JESSIKA |
2022-12-23 | FEMINICÍDIO: ASPECTOS LEGAIS E RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Gouveia de Lima, Adriano; EDUARDA SOUSA DE CAMARGO, JENIFFER |
2022-12-14 | O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS LESÕES CORPORAIS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR | Rodrigues de Souza Brito, Camila; OLIVEIRA VIANA, JANAINA |
2022-12-23 | SAF - SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL NO BRASIL. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CORREA DA SILVA JUNIOR, ISRAEL |
2022-12-23 | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO DA LGPD | Emílio Araújo Lopes, Herbert; BORGES DE OLIVEIRA, ISRAEL |
2022-12-23 | A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | Gouveia Lima, Adriano; RODRIGUES MAIA, ISABELLE |
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