SISTEMA CARCERÁRIO: VIOLÊNCIA NAS PRISÕES

Abstract

Esta monografia tem como finalidade mostrar a atual realidade do sistema carcerário brasileiro, demonstrando alguns problemas presentes dentro das penitenciarias, assim como sua evolução histórica, direitos e deveres a serem seguidos. O estudo não focará apenas no âmbito jurídico, mas também, nas áreas psicológicas, psiquiátricas, e o bem-estar, uma vez que esse seja um assunto bastante substancial devem ser levadas em consideração todas essas áreas. Dado que a superlotação das celas causa o aumento da violência e de crimes o que gera um descaso do poder publico que não respeita as garantias estabelecidas pela Lei de Execução Penal (LEP), assim como a lei 7.210\88, o poder público deve executar o estabelecido pela LEP, para que assim haja uma melhoria do sistema carcerário brasileiro e a diminuição dos índices de violência. Diversas obras discorrem sobre o sistema carcerário brasileiro, identificando-o como um sistema falho, incompetente, precário, que não cumpre a função para a qual foi criado. Por fim, o trabalho monográfico, tem como objetivo aprofundar o cumprimento de todas as perceptivas conforme os direitos de cada um, visando o bem estar físico e emocional.