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2018-12-17O FUNCIONAMENTO LEGAL E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Carmo, Pedro Ananias Caetano do
2018-12-12AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONSTITUCIONALIDADESouza, Leonardo Rodrigues de; Mendes, Maísa Gabriela de Andrade
2018-12-17MEDIDAS CAUTELARES: punibilidade de doentes mentais no sistema penal brasileiroSouza, Leonardo Rodrigues de; Soares, Mara Lucia Miguel
2018-12-14DIREITO E RELIGIÃO NO BRASIL: MEMÓRIA E JUSTIFICATIVAS LIGADAS AO JULGAMENTO DA ADI 4439Júnior, Eumar Evangelista de Menezes; Reis, Júlia Rodrigues dos
2018-12-13ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A APOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA GRAVIDEZRodrigues, Rivaldo Jesus; Barros, Sabrina Ribeiro
2018-12-17O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS ASPECTOS PENAISSouza, Leonardo Rodrigues de; Vieira, Juliane Queiroz de Oliveira
2018-12-18ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRISÃO DOMICILIAR, ENQUANTO POLÍTICA CRIMINAL, A PARTIR DO HABEAS CORPUS 14.3641/SPSouza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Luana Gabrielle Jacinto Dias
2018-12-18O PROCON, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E REGULAMENTAÇÃO: Relação com a sociedade em modo geralSouza, Leonardo Rodrigues de; Costa Filho, Carlos Antônio
2018-12-13TRÁFICO HUMANO O TRATAMENTO DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICOSouza, Leonardo Rodrigues de; Pereira, Yasmim Barbosa
2018-12-12ANÁLISE DA COBRANÇA POR DESPACHO DE BAGAGEM EM VOOS PREVISTA NA RESOLUÇÃO N. 400 DA ANAC SOB Á LUZ DA PROTEÇÃO CONSUMERISTACosta, Marcos Ricardo da Silva; Nascimento, Samuel Alberto Rodrigues

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