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2018-06-26CRIMES AMBIENTAIS NO BRASILPaz, Kátia Rúbia da Silva; Leite, Tarcísio Félix de Pina
2018-06-21DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASILPaixão, Alessandro Gonçalves da; Guedes, Tais Passos
2018-06-06EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NA PROTEÇÃO Á MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHAFerreira Júnior, José Rodrigues; Tawil, Susan Subihie
2018-06-04VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSOCipriano, Juraci da Rocha; Silva, Tatielly Nascimento da
2018-06-25O USO DA RESIDÊNCIA PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONFLITOS E CONFUSÕES EM CAMPO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIROMenezes Júnior, Eumar Evangelista de; Matos, Victor Augusto Pereira
2018-06-05RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASilva, Priscilla Santana; Cunha, Thalles Ranielle Rodrigues da
2018-06-14RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMOMenezes Júnior, Eumar Evangelista de; Maia, Thais da Silva
2018-06-26O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROPaz, Kátia Rúbia da Silva; Nerys, Thalanti Renata
2018-06-26ADOÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: REQUISITOS E EFEITOSRodrigues, Rivaldo Jesus; Araújo, Vacilene Mayra Magalhães de
2018-06-20IDENTIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: á luz da dignidade da pessoa humanaSouza, Karla de Souza; Vieira, Thiago de Andrade

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