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2018-06-12RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Guimarães, Gustavo Veríssimo
2018-06-12BEM DE FAMÍLIA: impenhorabilidadeRodrigues, Rivaldo Jesus; Oliveira, Geovanna Mendes de
2018-07-03DIREITO PENAL: a (in)eficácia das medidas protetivas de urgências no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulherFerreira Júnior, José Rodrigues; Souza Filho, Itamar Lourenço de
2018-06-29A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DIREITO PENAL E AS CARACTERÍSTICAS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTALLima, Adriano Gouveia; Alves, Igor Cássio
2018-06-21TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADEPaixão, Alessandro Gonçalves da; Viana, Hiuri Batista
2018-06-20CRIMES DO COLARINHO BRANCO E O FALSO DISCURSO JURÍDICO PENALBrum, Francisco Valle; Souza, Igor Gabriel Silva
2018-06-14DANOS MORAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO: características e efeitos jurídicosRodrigues, Rivaldo Jesus; Fernandes, Ingrid
2018-06-20A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL E A FINALIDADE TERAPÊUTICA DE MEDIDA DE SEGURANÇALima, Adriano Gouveia; Queiroz, Isabella Inácio
2018-06-27CRIANÇA BRASILEIRA COMO PÚBLICO-ALVO DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICARodrigues, Rivaldo Jesus; Santos, Isabella Carolyne Adorno
2018-06-06A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORodrigues, Rivaldo Jesus; Vasconcelos, Isadora Irineu

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