A DESOCUPAÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a desocupação nos contratos de locação, onde justifica-se porque trata-se de um tema que apesar de ter robusta construção normativa e doutrinária, sabemos que grande parte da população brasileira não possui residência própria, o que leva muitos brasileiros a pagar aluguel residencial no Brasil. A massa da despesa com aluguéis está concentrada principalmente nas famílias de baixa renda, enquanto a classe média alta se concentra nas receitas. É de extrema importância o estudo dos contratos, as cláusulas contratuais estipuladas com observância à vontade e liberdade das partes em estabelecer, mediante acordo a regulamentação de seus interesses. Sendo assim, este trabalho se propõe a estudar os aspectos gerais da dos contratos, que são o conceito, o objetivo, os princípios, os instrumentos e objetivo buscar o equilíbrio no direito obrigacional do que fora estabelecido tanto ao credor, quanto para o devedor no cumprimento da obrigação, analisando as diversas possibilidades de resolução de conflitos com relação ao despejo e observando os pontos principais na elaboração do contrato de locação.