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dc.contributor.advisorCEZARINO, Erival de Araújo Lisboa-
dc.contributor.authorSILVA, Stéfani Paula Lopes da-
dc.date.accessioned2022-12-13T18:11:24Z-
dc.date.available2022-12-13T18:11:24Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.urihttp://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/19929-
dc.description.abstractO presente trabalho objetiva fazer uma análise sobre o novel instituto da paternidade socioafetiva, em conflito com a paternidade biológica, com enfoque direcionado especificamente para as decisões que o Superior Tribunal de Justiça vem tomando frente aos questionamentos que lhe são postos a decidir, especialmente nos casos em que o próprio filho requer a busca da desconstituição da paternidade socioafetiva, para que ocorra a prevalência da sua paternidade biológica, que não lhe foi concedida à época. O método utilizado para o alcance da finalidade proposta é o da pesquisa de material bibliográfico, de artigos científicos, de artigos jurídicos de opinião, além de normas pátrias e decisões pretorianas. Em seguida, realiza-se uma comparação entre as posições adotadas pelos tribunais, quando o pai, ou o filho, pretendem desconstituir o vinculo da paternidade socioafetiva, bem como a visão doutrinaria da divergência encontrada no Superior Tribunal de Justiça a esse respeito.pt_BR
dc.subjectBiológicapt_BR
dc.subjectDesconstituiçãopt_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.subjectSocioafetividadept_BR
dc.titleFILIAÇÃO: CONFRONTO ENTRE VERDADE BIOLÓGICA E VÍNCULO SÓCIOAFETIVO – ANÁLISE DA POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS.pt_BR
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