ENTIDADE FAMILIAR: uma evolução histórica e legislativa e seus efeitos no início do século XXI

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar e evolução histórica e legislativa, bem como os efeitos jurídicos que ocorreram na formação dos diversos tipos de entidades familiares. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e a análise de posicionamento jurisprudencial. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente aborda-se quanto à formação das famílias no ocidente, especificadamente as famílias primitivas, romanas e gregas. O segundo capítulo refere à formação da família brasileira, abordando os traços que a mesma herdou da família real bem como e evolução e as adequações que se percorreram através das Constituições Federais e os princípios asseguradas em matéria de Direito de Família. Por fim, o terceiro capítulo apresenta todas as formas de entidades familiares, seus efeitos jurídicos, as adequações que se fizeram necessárias para adaptar-se ao caso concreto e os posicionamentos jurisprudenciais.