A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

Essa monografia investigará a responsabilidade civil diante da prática de alienação parental a partir das disposições normativas brasileiras. A alienação de crianças ou adolescentes tornou-se uma prática bastante exercida nos dias atuais. O comportamento humano e os modelos de famílias favorecem essa prática que pode trazer grandes prejuízos aos laços de afetividade entre um genitor e o menor. O objetivo geral desta monografia é analisar o instituto da responsabilidade civil e sua aplicação no contexto da alienação parental. De modo especifico, pretende-se também explanar sobre os conceitos e terminologias da família e da alienação parental. Como problemática, apresenta-se a seguinte indagação: caberá a imputação da responsabilidade civil diante dos casos de alienação parental realizados no território brasileiro? A problemática deste projeto de pesquisa será esclarecida através da metodologia dedutiva. Ademais, por meio da pesquisa bibliográfica construirão os principais conceitos relativos à alienação parental. Os principais resultados dessa busca demonstram que o alienador poderá sofrer as implicações civis se constatada a alienação.