VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO

Abstract

A presente pesquisa intitulada “Violência Sexual contra Mulher: Uma análise sobre a cultura do estupro” buscou fazer um estudo crítico sobre a evolução histórica dos crimes contra a Liberdade Sexual, demonstrando suas transformações no seio social desde a tipificação de cada um desses crimes até os dias atuais, a fim de se constatar que ainda há nesses crimes um sistema de dominação e machismo, ao qual o homem é posto em posição de superioridade em relação à mulher. Isso porque, as mulheres, principais vítimas nesses crimes, ordinariamente são subjugadas como culpadas pela própria violência sexual sofrida. Assim, o problema que se buscou responder foi: como romper com a cultura do estupro contra mulher instaurada na sociedade brasileira? O objetivo geral da pesquisa foi à análise da cultura do estupro da mulher no país, que se embasa por uma sociedade patriarcal e machista, buscando entender o porquê se culpa essa vítimas. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica qualitativa, visando à coleta de informações atuais acerca da análise desta temática. É certo que a legislação penal embasa-se em um arcabouço principiológico que prima pela Dignidade da Pessoa Humana, principalmente após a Constituição Federal de 1988, porém ainda é nítido que a visão machista e patriarcal é preponderante quando se trata de crimes contra liberdade sexual. Ainda há um comportamento social que culpa a vítima pela violência sofrida, o que se faz verdadeiro absurdo, o que por si só já enfatiza e justifica a necessidade desta pesquisa.