Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's Collection home page

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2022-12-28O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMASantos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Simone Maria da; BRITO, LUANA SIGNORINI
2022-07-27LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: LGPD E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONALSteckelberg, Thiago Brito; Teixeira, Maísa França; Oliveira, Matildes José; FERREIRA, MARIA JÚLIA ESMERALDO
2022-07-27A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDORSilva, Simone Maria da; Martins, Mariana Ferreira; Oliveira, Adonis de Castro; RECALDE, CACILIANA DA SILVA
2022-07-27A OMISSÃO LEGISLATIVA DO ESTADO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRAAndrade, Gleidson Henrique Antunes de; Faria, Ana Cristina; Martins, Mariana Ferreira; OLIVEIRA, TAWANE STEPHANE DE FREITAS
2022-07-27DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS ARMADOS NO AFEGANISTÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO - DIHSteckelberg, Thiago Brito; Oliveira, Matilde José de; Martins, Mariana Ferreira; SANTOS, GIOVANNA CAROLYNE FERNANDES DOS
2022-07-27RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA CUSTÓDIAPaiva, Leonardo Elias; Silva, Joilson José da; Faria, Ana Cristina Gomes Marques de; SANTOS, ANDRESSA ROCHA
2021-12O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR No 123/2006 QUANTO AOS BENEFÍCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA LICITAÇÃO PÚBLICA: À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIABrasil, Luciângela Ferreira do; Mota, Jean Carlos Moura Mota; Júnior, Nedson Ferreira Alves; VERÍSSIMO, VITOR HUGO LUCIANO
2021-12PROJETO DE LEI N° 2.303/2015: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCOINSJunior, Nedson Ferreira Alves; Silva, Simone Maria da; Mota, Jean Carlos Moura; JESUS, TULIO GOMES DE
2021-12A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIASilva, Joilson José; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, TÚLIO FLÁVIO
2021-12(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITOSilva, Joilson José; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; SILVA, THIAGO JOSÉ
2021-12VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHAPaiva, Leonardo Elias; Oliveira, Adonis de Castro; Martins, Mariana Ferreira; SÁ, MAYARA MARTINA DOS SANTOS
2021-12OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISSantos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Paiva, Leonardo Elias; BARBOSA, MARINA MARINHO FORTES
2021-12PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19Moura, Jean Carlos Moura; Brasil, Luciangela Ferreira do; Santos, Luana de Miranda; OLIVEIRA, MARIELLE CRISTINA
2021-12O IMPACTO DA LEI 12.955/14 NAS ADOÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUALTeixeira, Maisa França; Silva, Joilson José da; Brasil, Luciangela Ferreira do; CAMARGO, MARIA LAURA BERNARDO
2021-12A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIOOliveira, Adonis de Castro; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Martins, Mariana Ferreira; MOURATO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
2021-12DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASILMoura, Jean Carlos Moura; Santos, Luana Miranda; Brasil, Luciangela Ferreira do; RIBEIRO, LUIZ PAULO LOPES
2021-12OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DOS NOVOS TEMPOS: A LINHA TÊNUE ENTRE O MARKETING E A ÉTICA JURÍDICAJunior, Nedson Ferreira Alves; Silva, Simone Maria da; Mota, Jean Carlos Moura; PEIXOTO, LUCAS VINÍCIUS RODRIGUES
2021-12ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NA PROMOÇÃO DA ISONOMIA À POPULAÇÃO NEGRASteckelberg, Thiago Brito; Santos, Luana Miranda; Martins, Mariana Ferreira; MORAIS, LUANA NUNES DE
2021-12REVOLUÇÃO DIGITAL DO TRABALHO: RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MOTOBOYS E EMPRESAS DIGITAIS DE DELYVERI EM GOIANÉSIA/GOIÁSSilva, Simone Maria da; Teixeira, Maísa França; Filho, Osmar Domingos de Barros; CARVALHO, LEONARDO COSTA
2021-12TELETRABALHO: O NOVO PARADIGMA DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIASilva, Simone Maria da; Andrade, Gleidson Henrique Antunes de; Steckelberg, Thiago Brito; OLIVEIRA, LAURA MANOELLA TAVARES GONÇALVES DE
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