GUARDA COMPARTILHADA: A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA EM RELAÇÃO AO AUMENTO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL – ESTUDO DE CASO DA ESCOLA PRESBITERIANA DIÁCONO JOÃO FERREIRA SIMÕES

Abstract

Este trabalho monográfico tem o objetivo de compreender, averiguar e determinar a eficácia da guarda compartilhada ao aumento de casos de alienação parental, bem como analisar pormenorizadamente esta modalidade de guarda, destaque no meio jurídico como sendo a mais adequada para atender o interesse do menor. A guarda compartilhada é uma alternativa para solucionar um dos problemas decorrentes de uma separação entre casais, possibilitando que ambas as partes, pai e mãe possam ter contato com os filhos, amenizando os impactos que essa separação causou no filho. Em razão da pertinência temática a Lei n. 12.318/10, a qual versa sobre a alienação parental, também será abordada no presente trabalho científico, com destaque para a guarda compartilhada como uma das principais sanções inibitórias da prática de alienação parental, evitando-se, a síndrome da alienação parental. Em síntese, é imprescindível a análise do caso concreto de forma particular, tendo em vista que o principal sujeito de toda esta disputa é o filho, que deve ser protegido pelo princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.