Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2021	RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	RODRIGUES, Edilson; CAVALCANTE, Giovanna de Moraes
2021	A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL	RODRIGUES, Edilson; BORBA, Gabrielle Amanda Assis
2021	TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016	RODRIGUES, Edilson; RIBEIRO, Bruna Iorrainy Pires
2021	VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento.	MARTINS, Lincoln Deivid; MATOS, Beatriz David
2021	HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA.	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; CARVALHO, Aquila Mateus Morais de
2021	PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021.	DUTRA, Pedro Henrique; PIRES, Andressa Viana
2021	A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Andressa Borges de
2021	RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PIRES, André Mendes
2021	GUARDA COMPARTILHADA E MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL.	CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Ana Paula Machado da
2021	O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NA REINCIDÊNCIA PENAL	RODRIGUES, Edilson; ROSA, Ana Luísa da Silva
2021	A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL	RODRIGUES, Edilson; CARDOSO, Ana Flávia dos Santos
2021	ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, SUAS DIFICULDADES, E SEUS VALORES, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RELIGIÃO OU POSIÇÃO SOCIAL.	SILVEIRA, Gláucio Batista da; NUNES, Amanda de Oliveira
2021	ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA	RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Amanda Gonçalves
2021	OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUALIDADE	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Alexandre Carlos da
2017	A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA.	RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Bruno Dourado de
2017	A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO PODER JUDICIÁRIO E O ALOJAMENTO DOS MENORES EM ABRIGO MUNICIPAL.	FRANÇA, Karolinne Pires Vital; PERES, Vanessa Xavier
2019	A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO.	ROCHA, Márcio Lopes; LOPES, Douglas Vinícius Machado
2019	APOSENTADORIA MISTA OU HÍBRIDA: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES RURAIS E URBANOS À LUZ DA LEI 11.718/2008.	COELHO, Marcus Vinícius Silva; LIMA, Kellen Cristina Souza
2020	DOS CRIMES CONTRA O MEO AMBIENTE: UM BREVE ESTUDO DOS DADOS REFERENTES AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA NOS ANOS DE 2016 A 2019.	GERALDINO, Fernando Hebert Oliveira; RODRIGUES, Glauber Francisco
2018	A LEI DO FEMINICÍDIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GO.	RODRIGUES, Edilson; SIQUEIRA, Daniela Alves Vieira Batista