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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | UTOPIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL: Uma percepção social sobre a segurança de dados a partir da LGPD | MARTINS, Lincoln Deivid; CORREA JUNIOR, Ezenilson Valeriano |
2022 | MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BORBA, Emilly Correia |
2022 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL: Alienação Parental | RODRIGUES, Edilson; OLIVEIRA, Edvilson Gonçalves de |
2022 | O CANTO DA SEREIA – DA CAPTAÇÃO DE VÍTIMAS DE ESTELIONATO VIRTUAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; GONÇALVES, Dayane Maciel |
2022 | FAKE NEWS COMO UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Darliene Marcelino |
2022 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; QUEIROZ, Daniel Ribeiro de |
2022 | FRACIONALIDADE DAS FÉRIAS E A (IN) COMPATIBILIDADE DO ATO COM A SUA NATUREZA JURÍDICA | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BARBOSA, Daniel Reis Alves dos santos |
2022 | UMA ANÁLISE SOB O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA PANDEMIA E O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL | DUTRA, Pedro Henrique; SOARES, Daniel Francisco |
2022 | REFLEXOS PANDÊMICOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES | LIMA, Rogério Gonçalves; AZEVEDO, Damarys Moreira de |
2022 | A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA DIANTE DO PLANEJAMENTO FAMILIAR | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Dálete Narciso Fernandes |
2022 | DOS CRIMES NA INTERNET: REVENGE PORN | DUTRA, Pedro Henrique; LIMA, Daiani Fernanda Nogeira de |
2022 | OS IMPACTOS DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOUSA, Daiane Rodrigues de |
2022 | EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; MAIA, Daiane Cristina Alves Barbosa |
2022 | CRIMES VIRTUAIS | RODRIGUES, Edilson; JESUS, Bruna Souza de |
2022 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEDA, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DE DADOS NA INTERNET: ESTUDO DE CASO DO INSTAGRAM | DUTRA, Pedro Henrique; AMARAL, Brender de Paula |
2022 | A LIBERDADE DOS CÔNJUGES PARA ELEGER O REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO Análise do inciso II, do Artigo 1.641 do Código Civil | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; FARIA, Beatriz Carolina de |
2022 | VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR NO BRASIL E QUAIS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO NESTE PROCESSO | DUTRA, Pedro Henrique; ROCHA NETO, Ataídes Silveira da |
2022 | PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA: DA RESPONSABILIDADE DOS AVÓS DIANTE DA AUSÊNCIA DOS PAIS | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SANTOS, Arilene Ferreira dos |
2022 | A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS ENTRE EX-CÔNJUGES: COM ÊNFASE NA PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO | CUNHA, Lucas Santos; FREITAS, Ana Caroliny Leite |
2022 | ABANDONO AFETIVO INVERSO: Uma análise sobre as relações familiares durante a pandemia da COVID-19-Pesquisa de campo no Lar dos Idosos Padre Pedro Jordá em Itapaci/GO, entre o período de 2020 a 2021. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; RAMOS, Jéssica Kethelen Maia |
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